Leitura e escrita da criança: análise dos documentos oficiais para a alfabetização à luz da pedagogia histórico-crítica - LEONARDO, Adriany de Morais (UNIFAP – Universidade Federal do Amapá, 2022)
Nas últimas décadas, no contexto educacional, cresceu o interesse pelos estudos acerca da alfabetização e, assim, essa temática passou a ser discutida sob diversos enfoques, entretanto ainda são escassas as pesquisas sob uma abordagem crítico-dialética para essa fase de ensino. Nesse sentido, buscou-se investigar, à luz da pedagogia histórico-crítica, as perspectivas educacionais predominantes nos documentos oficiais para a alfabetização, a fim de analisar o posicionamento do sistema educacional brasileiro acerca da leitura e da escrita da criança. Partiu-se da hipótese de que as perspectivas educacionais presentes nos documentos oficiais sugerem conteúdos que não instrumentalizam o educando, reduzindo, assim, suas possibilidades de emancipação humana. Trata-se de uma pesquisa documental, fundamentada nos pressupostos epistemológicos do Materialismo Histórico-Dialético, alinhando-se a conceitos da pedagogia histórico-crítica e da psicologia histórico-cultural, e tem como técnica de investigação a análise de conteúdo. Os documentos analisados foram: as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), o Plano Nacional de Educação (PNE), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Política Nacional de Alfabetização (PNA). Os resultados evidenciaram que, mesmo após diversas reformas educacionais e discussões acerca da alfabetização, os documentos oficiais estão permeados de contradições entre seus objetivos, concepção de leitura e escrita, concepção de linguagem e conteúdos propostos, voltando-se para a manutenção de uma escola capitalista e indicando um ensino que se baseia em teorias hegemônicas, as quais empobrecem o currículo cada vez mais, adiando o processo que leva os estudantes a atingirem graus mais elevados de escolarização. Assim, espera-se que esta pesquisa possa contribuir com os estudos coletivos em prol de uma educação emancipatória, em vista da humanização dos sujeitos e do alcance de suas máximas potencialidades.