Diagnóstico da efetividade da gestão em unidades de conservação: o caso do mosaico de Tucuruí

COSTA, Ana Paula Pereira

Dissertação

Diagnóstico da efetividade da gestão em unidades de conservação: o caso do mosaico de Tucuruí

Brazil currently has 20 mosaics of protected areas, these being divided into the State and federal spheres. Creating mosaics in different ecosystems aims to promote integrated management Foundation and participatory from different categories, being designed as a tool for environmental management, ac...

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Autor principal:	COSTA, Ana Paula Pereira
Grau:	Dissertação
Idioma:	por
Publicado em:	Universidade Federal do Pará 2020
Assuntos:	Unidades de conservação Tucuruí - PA Diagnóstico Efetividade Compensação ambiental CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL
Acesso em linha:	http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/12209

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spelling	ir-2011-122092020-01-24T05:43:14Z Diagnóstico da efetividade da gestão em unidades de conservação: o caso do mosaico de Tucuruí COSTA, Ana Paula Pereira ROCHA, Gilberto de Miranda http://lattes.cnpq.br/2436176783315749 VASCONCELLOS SOBRINHO, Mário http://lattes.cnpq.br/7843288526039148 Unidades de conservação Tucuruí - PA Diagnóstico Efetividade Compensação ambiental CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL GESTÃO AMBIENTAL GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL Brazil currently has 20 mosaics of protected areas, these being divided into the State and federal spheres. Creating mosaics in different ecosystems aims to promote integrated management Foundation and participatory from different categories, being designed as a tool for environmental management, according to the own SNUC. In the Amazon, are recognized by the following: mosaics of MMA Apuí-AM (2010), the lower Rio Negro-AM (2010) and the mosaic of Tucuruí (PA) (2002)-this being the oldest and the focus of this study. The mosaic of Tucuruí is inserted in a specific context of creation, have arisen after popular mobilization of those affected by the construction of the dam of Tucuruí hydro-power complex. However, it is worth mentioning that the recognition of the mosaic (2002) was conducted years after the inauguration of dam (1984), a fact that, without a doubt, generated the escalation of issues related to the use and occupation of the surroundings of the Lake. In addition, the creation of the mosaic comes as part of the public policy of environmental compensation, derived from the construction of the dam. By this context, need a diagnosis about the effectiveness of the creation of the mosaic of Tucuruí, which also falls within the context of environmental compensation. Analyze the effectiveness of the mosaic of Tucuruí implies the assessment of public policy who predicted the consolidation of specific objectives for the territory in question. In this way, the monitoring and evaluation processes are as essential items for viewing of the reach of State policies. Such range materializes in the verification of the quality of management, the efficiency of public spending and the effectiveness of the action of the State as a regulator of public policy. To this end, this study used as reference parameter the "Protocol of evaluation of effectiveness of management of mosaics of protected areas in Brazil", developed by Gidsicki (2013) are defined areas, principles, criteria and indicators of effectiveness of management that make up an array analysis for hierarchical and mosaics that allows making a preliminary diagnosis of the current situation the mosaic with its advances, obstacles and suggestions for effective management. Atualmente, o Brasil conta com 20 mosaicos de áreas protegidas, sendo estas divididas nas esferas estadual e federal. A criação de mosaicos em diferentes ecossistemas tem como objetivo basilar promover a gestão integrada e participativa de suas distintas categorias, sendo ainda concebido como instrumento para gestão ambiental, segundo o próprio SNUC. Na Amazônia, são reconhecidos pelo MMA os seguintes mosaicos: do Apuí-AM (2010), do Baixo Rio Negro-AM (2010) e o mosaico de Tucuruí-PA (2002) – sendo este o mais antigo e o foco do presente estudo. O mosaico de Tucuruí se insere em um contexto especifico de criação, haja vista ter surgido após mobilização popular dos atingidos pela construção da barragem da usina hidrelétrica de Tucuruí. Porém, vale ressaltar que o reconhecimento do mosaico (2002) foi realizado anos após a inauguração da barragem (1984), fato que, sem dúvida nenhuma, gerou o acirramento de questões relacionadas com o uso e com a ocupação do entorno do lago. Além disso, a criação do mosaico surge como parte da política pública da compensação ambiental, derivada da construção da barragem. Mediante o referido contexto, verificou-se a necessidade da realização de um diagnóstico sobre a efetividade da criação do mosaico de Tucuruí, que também se insere no contexto da compensação ambiental. Analisar a efetividade do mosaico de Tucuruí implica a avaliação de uma política pública que previu a consolidação de objetivos específicos para o território em questão. Desse modo, o monitoramento e os processos avaliativos se constituem como itens primordiais para visualização do alcance das políticas estatais. Tal alcance se materializa na verificação da qualidade da gestão, na eficiência do gasto público e na efetividade da ação do Estado enquanto agente regulador da política pública. Para tanto, o presente estudo usou como parâmetro de referência o “protocolo de avaliação de efetividade de gestão de mosaicos de áreas protegidas no Brasil”, desenvolvida por Gidsicki (2013) no qual são definidos âmbitos, princípios, critérios e indicadores de efetividade de gestão que compõem uma matriz hierárquica de análise própria para mosaicos e que permitem realizar um diagnóstico preliminar da situação atual do mosaico com seus avanços, obstáculos e sugestões para a efetiva gestão. 2020-01-23T18:46:42Z 2020-01-23T18:46:42Z 2019-01-31 Dissertação COSTA, Ana Paula Pereira. Diagnóstico da efetividade da gestão em unidades de conservação: o caso do mosaico de Tucuruí. Orientador: Gilberto de Miranda Rocha. 2019. 100 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia) - Núcleo de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019. Disponível em: http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/12209. Acesso em:. http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui/handle/2011/12209 por Acesso Aberto application/pdf Universidade Federal do Pará Brasil Núcleo de Meio Ambiente UFPA Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia 1 CD-ROM
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