O processo de construção do projeto político-pedagógico quilombola da Escola do Rosário / Salvaterra - PA - ASSUNÇÃO, Evandro dos Santos (2022)
Este trabalho de conclusão de curso (TCC) da Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento da Universidade Federal do Pará (UFPA) é fruto das atividades desenvolvidas ao longo do curso tanto no Tempo comunidade (TC) quanto o Tempo Universidade (TU), em discussão consultiva, propositiva e deliberativa junto à comunidade Remanescente de Quilombola do Rosário (CRQR) que partiram da problematização da realidade dessas e do dialogo efetivo entre conhecimento acadêmico e conhecimento tradicional. Este projeto de intervenção tem por temática a construção do projeto político pedagógico da Escola Municipal de Ensino Infantil Fundamental Quilombola de Rosário, a escolha do mesmo ocorreu de forma coletiva juntamente com a comunidade, pois durante o tempo comunidade os moradores observaram uma deficiência na comunidade a respeito de como poderia ser trabalhado a educação escolar quilombola. A construção do projeto político pedagógico da escola quilombola do Rosário será importante para a comunidade colocar em prática a educação diferenciada, levando em conta seus valores sociais, culturais, histórico e econômico. O projeto visa melhorar a educação que queremos dentro da comunidade quilombola de Rosário. A escolha do tema sobre educação escolar quilombola é importante para valorização da identidade desse povo, haja vista, que o município de Salvaterra conta com 54 comunidades das quais 16 são reconhecidas como quilombolas, mesmo assim ainda se tem grande resistência em se aceitar como um remanescente de quilombola, e hoje as comunidades já buscam trabalhar a identidade quilombola principalmente no espaço escolar. Segundo a lei 10.639/2003 a Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira. Na estruturação e no funcionamento das escolas quilombolas, deve ser reconhecida e valorizada sua diversidade cultural, para isso se faz necessário a aplicação da lei 10.639/2003 e a Resolução nº 8/2012 nas escolas quilombolas e de que forma elas estão sendo trabalhadas pelos profissionais da educação em nossas comunidades.