Desafios para a garantia de direitos das comunidades extrativistas na Amazônia. O caso da comunidade do Povoado do Céu - Marajó - SILVA, Rafael Gomes Zãn da (2023)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso em Etnodesenvolvimento analisará como a Comunidade do Povoado do Céu, na ilha do Marajó, se organiza socioambientalmente a partir de uma observação etnográfica. O ponto de partida propõe o levantamento de documentos primários, realizado por meio de entrevistas com os moradores do Povoado do Céu, notadamente a partir do Tempo Comunidade (TC) e do Tempo Universidade (TU) ofertados como disciplinas, que abordaram temas como: senso comunitário, saúde, educação e moradia; e, de documentos secundários, através de levantamento bibliográfico. Durante o percurso de pesquisa, foram evidenciadas violações de direitos básicos, bem como, a existência de conflitos territoriais, apesar de ser uma unidade de conservação reconhecida por lei. A mobilização social feita pela Associação dos Moradores do Povoado do Céu demonstra a identificação e a apropriação dos discursos contidos nas normas protetivas da unidade de conservação junto às instituições públicas brasileiras, contudo, em sentido diverso, há total desconhecimento sobre a garantia de direitos prescritos pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que prevê proteção diferenciada às comunidades tradicionais e que poderia se constituir em importante documento para as pautas comunitárias. Este estudo se dedicará, portanto, a conhecer o Povoado do Céu e os desafios para a conquista de direitos básicos a partir de suas próprias pautas.