O público e o privado na educação profissional paraense: um estudo sobre o programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (PRONATEC) - BARBOSA, Jhanielly Gonçalves (2023)
Este Trabalho de Conclusão de Curso trata de uma análise sobre a relação entre o Estado e iniciativa privada na educação profissional paraense por meio da parceria estabelecida entre Governo Federal e Sistema “S” para a oferta e execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), cujo objetivo foi analisar como se configura a relação entre o Estado e o Sistema S no Pronatec no Pará, via parcerias público-privadas. A metodologia privilegiou a pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental, para a bibliografia selecionaram-se autores que abordam a temática da educação profissional brasileira e paraense, como: Araújo et al., (2007), Canali (2009), Campêlo (2017); a temática acerca das parcerias público-privadas na educação, tais como: Peroni (2015) e Santos (2012); e sobre o Pronatec: Silva (2017), Rodrigues e Santos (2015). Os documentos selecionados foram: Relatório do SENAC do exercício de gestão de 2014, Relatório da EETEPA Monte Alegre do exercício do Pronatec referente ao ano de 2014. As análises efetuadas neste trabalho revelam que a parceria entre o público e o privado além de estar presente na educação básica, por meio de programas que visam a implementação do modelo de gestão gerencial, também está presente na educação profissional por meio da parceria entre o Estado e Sistema “S” na oferta e execução do Pronatec, no qual é priorizada a formação dos jovens socialmente vulneráveis para atender as demandas do mercado de trabalho por meio de cursos aligeirados, onde o privado é priorizado em detrimento do público por meio da iniciativa de ampliação da capacidade do Sistema “S”, o qual possui uma gestão privada mas a maior parte dos seus recursos vem do público, especificamente, da classe trabalhadora, que não possui uma participação efetiva na tomada de decisões do destino desses recursos. Logo, conclui-se que é necessário lutar por uma educação profissional que seja efetivamente pública, gratuita e de qualidade, que forme o estudante-cidadão-trabalhador sob a perspectiva de uma educação politécnica de forma crítica e reflexiva em todas as áreas do conhecimento.