Subsídios de fontes abertas de dados voltados para inteligência e combate de crimes ambientais: um estudo de caso da operação Arquimedes - Carvalho, Gabriela Bastos (Universidade Federal do Amazonas, 2024)
Diante dos intensos processos destrutivos da floresta Amazônia tais como o desflorestamento, a exploração ilegal de madeira e a grilagem de terras, fica nítida a importância, para o gerenciamento do setor florestal, a obtenção de informações confiáveis sobre a produção de madeira na Amazônia pois é impossível se gerenciar o que não se pode mensurar. Desta forma, o objetivo desta pesquisa foi identificar em fontes abertas de dados estatísticos oficiais da produção madeireira os fatores que influenciam na geração de informação, comparando as informações de produção de madeira nativa em tora no Estado do Amazonas dos principais órgão de comando e controle do setor. Atualmente, os órgãos responsáveis pela fiscalização da exploração madeireira e divulgação dos dados de produção de madeira nativa em tora são, respectivamente, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A obtenção dos dados foi realizada a partir de consultas documentais junto ao Sistema de emissão de Documento de Origem Florestal (SisDOF) do IBAMA, referentes a todas as transações comerciais de madeiras nativas em tora, no Estado do Amazonas, bem como, dados disponíveis no relatório de Produção do Extrativismo Vegetal e da Silvicultura (PEVS), do IBGE entre os anos de 2013 a 2018. Para o estudo de caso, foram analisados mais de 1700 romaneios de toras apreendidos na Operação Arquimedes entre os anos de 2014 a 2019. A comparação entre os dados de volume médio de madeira nativa em tora entre os anos analisados resultou em uma superestimação de 47% dos dados disponibilizados pelo IBGE, em relação ao volume médio do mesmo período encontrado no IBAMA. O estudo de caso constatou que em quase todos os anos a declaração dos créditos no SisDOF foi, superior ao valor real encontrado nos romaneios. O somatório de volume de créditos foi 16,84% superior ao somatório dos volumes dos romaneios. Só para o ano de 2019, o volume declarado foi 145% maior que o volume de toras que a empresa detinha em pátio. Também foram verificados indícios de fraudes quanto a declaração da essência das toras pela empresa. Conclui-se que o método de coleta dos dados tem influência sob os resultados apresentados pelas instituições sendo vital haver integração e padronização metodológica entre elas. Ademais, as informações dos romaneios de toras comparadas com as declarações feitas no Documento de Origem Florestal – DOF, sugeriram possíveis fraudes.