Gestão de contratos e sua aplicação como instrumento de redução de custo: um estudo de caso em contrato de limpeza e conservação do Instituto de Saúde e Biotecnologia - Matos, Francisco Regilson Pinho de (Universidade Federal do Amazonas, 2024)
Esse trabalho aborda o estudo da gestão de contratos em uma instituição pública de ensino e pesquisa, dado o fato de ser uma área que exige especial cautela, em razão de sua vulnerabilidade e do eventual comprometimento dos resultados perante a Administração Pública, uma vez que contratos mal gerenciados, certamente, são fontes potenciais de prejuízos de toda ordem. Para o desenvolvimento da pesquisa, inicialmente, adotou-se a revisão bibliográfica, seguindo-se com um estudo de caso de natureza quantitativa, na qual será aplicado um questionário semiestruturado para a equipe que fiscaliza os contratos terceirizados de prestação de serviços do local da pesquisa. O objetivo geral será a realização de um estudo de caso sobre a gestão de contratos, especificamente, do serviço de conservação e limpeza do ISB/UFAM, local em que se processa a comparação do modelo utilizado, com a nova metodologia que emprega a ferramenta do fato gerador. Quanto aos objetivos específicos, busca-se avaliar o processo de gestão dos contratos de serviço de conservação e limpeza no ISB, como também investigar os fatores que contribuem para o aumento dos custos nesses contratos, compreendendo as mudanças nos procedimentos administrativos, baseados na gestão de contratos terceirizados, à luz da Instrução Normativa 05/2017, a qual conceitua gestão de custos, orçamento público, salientando a gestão de contratos e o modelo de gestão de fato gerador; apresentar um estudo de caso, administrado com o auxílio da ferramenta de pagamentos pelo fato gerador, nos contratos administrativos terceirizados, com destaque para o modelo de pagamentos por aquele processo, baseado nos principais autores da literatura. Por fim deverá ser possível atestar que a gestão de contratos nas instituições públicas necessita ser melhor acompanhado e que sua usabilidade é resultante da necessidade da efetividade e eficiência, por parte da administração pública. Tais resultados só podem ser alcançados através de uma melhor qualificação dos servidores envolvidos na gestão de tais contratos, permitindo que os indicadores gerenciais envolvidos cumpram a sua função de auxiliar na tomada de decisões a respeito desse instrumento jurídico.