Alfabetização manauara: organização Política - Pedagógica e o Novo Currículo Escolar Municipal (2000-2021) - Valente, Paula Rejane de Araújo (Universidade Federal do Amazonas, 2024)
Este estudo tem o objetivo de compreender a organização político-pedagógica da alfabetização da SEMED/Manaus no processo de transição entre a Proposta Pedagógica dos Anos Iniciais - Bloco Pedagógico (1º ao 3º ano) e o Novo Currículo Escolar Municipal. Essa transição ocorreu no período de 2020 a 2021; todavia, sentiu-se a necessidade de aprofundar e contextualizar o objeto a partir da inclusão da criança de seis anos no Ensino Fundamental e as implicações políticas sobre esse processo, com início nos anos 2000. A pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa 1: Educação, Estado e Sociedade na Amazônia e obteve apoio da CAPES e FAPEAM. A base epistemológica desta investigação encontra-se na história da educação, fundamentada no método histórico, com a abordagem social e cultural que, a partir da Nova História, nos auxiliou na compreensão da temática em relação ao objeto de estudo. Para isso, utilizou-se de fontes bibliográficas que remetem ao contexto histórico, para a construção da argumentação, fundamentado em Mainardes (2007, 2009), Soares (2017a, 2017b, 2009, 2020), Marcílio (2016), Morais (2014, 2019, 2020, 2022), Marlucy Paraíso (2023) e Saviani (2010, 2013, 2016). Como aporte reflexivo para as análises sobre o papel do currículo escolar enquanto artefato de poder e de cultura nas práticas escolares em Goodson (2018, 2020), Apple (1999, 2005), e Arroyo (2011, 2013). E historiadores clássicos como Bloch (2001), Hobsbawm (2013), Le Goff (2013) e Julia (2001) fundamentam a construção teórico-metodológica da narrativa histórica da pesquisa. O percurso metodológico tem como base o trabalho investigativo junto aos documentos primários de natureza pública, que foram categorizados como fontes, pela pesquisadora. Dentre eles tem-se: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/1996, as Diretrizes Curriculares Nacionais/2010, a Portaria nº 867/2012, do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o Decreto nº 9.765/2019 da Política Nacional de Alfabetização, a Proposta Pedagógica do Bloco Pedagógico e o Novo Currículo Escolar Municipal, além das normativas e os documento de cunho político e pedagógicos implementados no período histórico. Os Boletins Eletrônicos da SEMED/Manaus e do MEC, e também os jornais contribuíram com o estudo ao trazerem representações da realidade histórica. As fontes revelam que a SEMED/Manaus, ao longo de duas décadas, utilizou-se das políticas de currículo para alcançar os objetivos da formação social emanados pelo Governo Federal, representado pelo MEC, organizando assim, o tempo e espaço para a alfabetização das crianças de seis a oito anos de idade no município de Manaus. A implementação do Novo Currículo Municipal ocasionou rupturas nos processos formativos dos professores e dos estudantes com as mudanças curriculares, na tendência de moldar o trabalho docente e, consequentemente, a identidade dos profissionais da educação sobre o que deve ser ensinado pela escola. Portanto, torna-se oportuno considerar o aspecto no qual se estrutura o currículo escolar como artefato de poder, um controlador histórico, social e cultural da educação. Acredita-se que a pesquisa poderá contribuir com outras investigações que trazem como objeto as implicações das políticas educacionais para a alfabetização no currículo escolar em uma perspectiva local, regional e nacional, ampliando conhecimentos sobre a história da educação brasileira.