Dinâmicas das moradias: entre as ocupações Castanhal, Nova Conquista e as palafitas na cidade de Parintins-AM - Souza, Crizan Graça de (Universidade Federal do Amazonas, 2024)
Este trabalho analisa o processo de urbanização explorando as complexas relações entre a produção do espaço e a apropriação da terra urbana a partir das premissas e necessidades da população de baixa renda na cidade de Parintins-AM. A pesquisa se concentrou nas palafitas e nas ocupações informais, considerando-as como iniciativas inseridas no contexto da urbanização acompanhada pela expansão da pobreza, que se manifesta de maneira particular em cada região ou em diferentes cidades de um mesmo país, sendo resultado de diversas combinações econômicas, políticas, sociais, culturais e ideológicas. Na Amazônia, esse processo se intensificou com a implantação de grandes projetos “desenvolvimentistas”, que impulsionaram um fluxo migratório e transformaram social e morfologicamente as cidades, as quais já incorporavam outros processos externos indutores de um modelo centralizador de ocupação pelo território. Esses fatores produziram diferentes formas de cidades, que resultou no aparecimento de diversos problemas sociais e ambientais que afetam diretamente a população local, incluindo o acesso à terra urbana. Nesse contexto, a tese tem como objetivo analisar as condições de moradia nas áreas de palafitas e das ocupações Castanhal e Nova Conquista (2016) na cidade de Parintins. A hipótese é que as ocupações urbanas informais surgem das premissas e necessidades decorrentes das condições de vida da população de baixa renda, cujas ações moldam as dinâmicas de acesso à terra urbana. O arcabouço teórico-metodológico da pesquisa permitiu a sistematização dos dados empíricos, identificando suas especificidades em relação à condição da habitação. Os dados levantados resultaram da pesquisa-ação junto aos moradores das áreas envolvidas, bem como da pesquisa de campo que incluiu a aplicação de 88 formulários, observação direta, conversas informais, registros fotográficos e análise documental. Além disso, a pesquisa se baseou em referências teóricas de compreensão do espaço urbano amazônico. Assim, as áreas de estudo indicam que o direito à terra e à moradia enfrenta desafios significativos, principalmente no que se refere ao habitar em relação às demandas na cidade. A capacidade de concentrar pessoas em busca de melhores condições resulta na ocupação de diferentes áreas de expansão da cidade, como margens de rios, lagos e até áreas de preservação ambiental. As habitações do tipo palafita são construídas às margens do lago Macurany e Francesa e foram engarfadas no urbano incompleto, com infraestrutura precária ou ausente (principalmente de esgotamento sanitário). A ocupação Castanhal, situada em uma Unidade de Conservação, e a Nova Conquista, localizada em terra privada é reflexo da negação dos direitos básicos e criam dinâmicas ligadas às necessidades da casa própria não ofertada à população de baixa renda da cidade. O modo como a população se relaciona com o lugar expressa-se nas formas de ocupação dos espaços alagáveis e de terra firme carregam conhecimento empírico herdado dos povos tradicionais, como simbologias da cultura local. Sendo assim, a presente pesquisa visou contribuir para revelar a diversidade do fazer cidade, fornecendo subsídios à proposição de políticas urbanas e habitacionais com enfoques menos generalizantes.