Saúde Pública e Serviço Social: produção de conhecimento sobre as parcerias público-privadas e suas implicações ao trabalho de assistentes sociais - Silva, Bárbara Cristina Lira da (Universidade Federal do Amazonas, 2024)
A saúde pública brasileira tem experimentado a criação de diversas modalidades de gestão dos serviços públicos que conta com a participação de entidades, organizações sociais e grupos empresariais desde a década de 1990, em decorrência do avanço neoliberal sobre as políticas sociais. Este processo incentiva a apropriação do fundo público sob a justificativa de melhor eficiência e eficácia na prestação de serviços e controle de gastos. Partindo desta realidade, esta dissertação tem como objetivo geral analisar as parcerias público-privadas no âmbito da saúde pública e suas implicações no trabalho de assistentes sociais, com base na produção bibliográfica da última década (2013-2023), visando o fortalecimento de subsídios para qualificação do trabalho profissional. Quanto aos objetivos específicos elencou-se: a) Refletir acerca do avanço da relação entre as esferas público-privadas na saúde pública como estratégia de gestão e suas consequências para os serviços de saúde e para consolidação do SUS; b) Compreender as parcerias público-privadas no contexto da saúde e suas consequências para o trabalho do/a assistente social na saúde pública; c) Conhecer a produção da área de Serviço Social sobre o trabalho profissional em parcerias público-privadas na área da saúde. A pesquisa caracteriza-se como documental e bibliográfica e está vinculada ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Sustentabilidade no Amazonas da Universidade Federal do Amazonas (PPGSS-UFAM), é do tipo explicativa e de abordagem quali-quantitativa, foi norteada pelo materialismo histórico-dialético. Quanto aos resultados, a pesquisa revelou que há um número maior de produções na região Sudeste, ao passo que as regiões Centro-oeste e Sul são regiões que menos tem produzido sobre a temática. A partir das análises, foi possível constatar que há precarização cada vez maior dos vínculos trabalhistas, há diversificação de tarefas por vínculo, há sobrecarga de trabalho, há estipulação de grandes metas por trabalhador e que a precarização tem afetado a saúde dos trabalhadores. A pesquisa evidenciou também a ampliação de Parcerias Público-Privadas em suas variadas modalidades com notória expansão no período de pandemia da Covid-19, o que tem contribuído para o subfinanciamento crônico do SUS e desvio do fundo público em prol da mercantilização da saúde.