Dos meandros dos rios aos meandros da lei : Cenários e políticas públicas voltadas à pessoa idosa no município de Tapauá/AM - Rodrigues, Igor Mesquita (Universidade Federal do Amazonas, 2024)
A população mundial está envelhecendo rapidamente, o que tem exigido cada vez mais atenção das políticas públicas. No Brasil, o cenário é semelhante: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê que em 2060, a população de idosos irá ultrapassar a de crianças e jovens com até 14 anos de idade. Nesse contexto, torna-se fundamental a elaboração e aplicação de políticas públicas voltadas para a promoção da qualidade de vida da pessoa idosa, garantindo seus direitos e protegendo-a de situações de vulnerabilidade como abuso financeiro, físico, sexual, entre outros. Neste sentido, o estudo teve como objetivo geral: Conhecer o cenário atual da população idosa da área urbana do município de Tapauá/Am. E como objetivos específicos: a) Identificar através da análise de dados secundários do IBGE, se o município acompanha a tendência mundial de envelhecimento da população; b) Compreender de que forma os gestores locais vêm preparando para esse fato; c) Levantar informações a respeito de políticas locais voltadas à pessoa, leis municipais, decretos etc.; o estudo foi desenvolvido no Município de Tapauá-AM, que segundo censo do IBGE (2022) possui 19.599 habitantes, sendo destes 1.476 pessoas idosas divididos entre homens e mulheres. A metodologia foi realizada em quatro (04) etapas: I) revisão bibliográfica; II) Levantamentos de dados secundários; III) Pesquisa de campo; IV) Análise e interpretação dos dados. Optou-se neste estudo por utilizar uma triangulação metodológica, pois, somente um método seria incapaz de auxiliar o entendimento da enorme complexidade que envolve o tema. O município conta com uma grande rede de apoio às pessoas idosas e serviços sociais, que podem ser solicitados no CRAS, CREAS, SEMAS, INSS, SEMSA, CCI entre outros. Pode-se concluir através desse estudo que o município necessita de (re) formulação de suas políticas públicas como a criação de novas leis e decretos; de acordo com as técnicas de pesquisa utilizadas, a população de forma geral desconhece o fenômeno do envelhecimento populacional, que diferente do envelhecimento humano, que pressupõe entender a totalidade do ser humano, se detém à concentração de sujeitos velhos em um recorte populacional e espacial, que no local estudado está ocorrendo de forma acelerada, segundo dados coletados dos últimos três censos demográficos.