Acesso e permanência de alunos público da educação especial nos municípios de Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã, no estado do Amazonas: desafios e possibilidades - Pereira, Mirian Rosa (Universidade Federal do Amazonas, 2025)
Este estudo discute o acesso e a permanência na perspectiva da educação inclusiva, voltada ao público da Educação Especial na busca de saber: “quais os desafios enfrentados e possibilidades construídas pelos profissionais da educação frente ao acesso e à permanência do público da Educação Especial nos cinco municípios que fazem parte da Calha do Rio Madeira, estado do Amazonas, no ano de 2022?” Para responder a essa questão, definimos como objetivo geral: analisar como ocorre o acesso e a permanência do público da Educação Especial nas escolas públicas estaduais dos municípios de Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã, que fazem parte da Calha do Rio Madeira, estado do Amazonas, a partir das experiências das coordenações regionais, gestores escolares, professores do ensino comum e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e os profissionais auxiliares de vida escolar. Os procedimentos teóricos-metodológicos estão fundamentados no materialismo histórico dialético, tendo como base a teoria marxista de Marx (2004; 2017) e demais estudiosos, Lukács (2013; 2018), Vigotski (2007; 2021), Melo (2024) e outros. A pesquisa de campo foi realizada nos meses de junho e julho de 2022. Os participantes incluíram os coordenadores regionais, gestores escolares, professores do ensino comum e das salas de recursos multifuncionais e profissionais auxiliares de vida escolar. As fontes de dados abrangeram a revisão de escopo, documentos oficiais, quarenta e sete entrevistas semiestruturadas, observação participante, registros fotográficos e diário de campo. O tratamento e a exposição dos dados ocorreram por meio de uma análise baseada em duas categorias temáticas: “acesso e permanência”, aprofundadas em subcategorias que se articulam à realidade concreta da Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no contexto do Amazonas, considerando também as aproximações entre a gestão escolar, o ensino comum e o AEE. Os resultados evidenciaram que o Amazonas possui normas que regulamentam a Educação Especial. As matrículas do público da Educação Especial no ensino comum têm apresentado um crescimento contínuo, enquanto que no AEE permanecem menos expressivas. Além disso, a quantidade das Salas de Recursos Multifuncionais é insuficiente, com estrutura pedagógica e equipamentos desatualizados, e há a exigência de laudo médico ou relatório no ato da matrícula. Há também uma carência de dados que representem de forma clara a realidade das escolas e dos profissionais da educação, além da ausência de um responsável específico pela Educação Especial dentro das coordenadorias regionais. Contudo, é possível aprimorar o acesso às informações relacionadas à Educação Especial por meio do módulo especial do Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam), que atualmente está subutilizado pela Seduc (AM). Os profissionais solicitam formação continuada, que, contudo, tende a seguir um modelo médico-pedagógico. No entanto, há necessidade de capacitações voltadas para estratégias que potencializem as práticas pedagógicas. Assim sendo, o estudo sustenta a tese de que as escolas públicas de Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã desenvolvem uma política educacional que não favorece a permanência escolar para o público da Educação Especial. Essa realidade decorre da reprodução das condiçõesexcludentes originárias, considerando que, mesmo com o acesso às escolas, esses alunos permanecem excluídos dos processos educacionais, apesar das experiências construídas pelos professores. A partir dessa realidade, foi desenvolvida a ferramenta “Rede Aberta de Diálogos”, visando fomentar interações e aproximações para o aprimoramento do ensino e da aprendizagem nas escolas. Por fim, o estudo ressalta a necessidade de novas pesquisas que fortaleçam a escolarização dos alunos público da Educação Especial no Amazonas e contribuam para a melhoria da qualidade da educação. Ao mesmo tempo, aponta lacunas que podem ser exploradas em futuros estudos.