Mapeamento da violência contra crianças na região Norte do país: reflexões sobre indicadores e políticas públicas - Tavares, Jolorena de Paula (Universidade Federal do Amazonas, 2025)
Esta dissertação mapeou os tipos de violências contra crianças menores de 06 anos no estado do Amazonas e Região Norte do Brasil, vinculando-se à linha de pesquisa Processos Psicossociais do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Integrou-se ao macroprojeto da orientadora, vinculado a uma rede de pesquisa nacional intitulada “Desenvolvimento De Tecnologias Para A Promoção Da Parentalidade Saudável E Combate À Violência Na Primeira Infância”, sediada na UFBA, que se dedica a desenvolver tecnologias para promoção da parentalidade saudável e prevenção da violência contra crianças na primeira infância no Brasil. Embasada nos pressupostos ontológicos e metodológicos da Psicologia Sócio-Histórica, a pesquisa adotou uma abordagem quantitativa-qualitativa, de caráter documental e exploratória. O primeiro estudo realizado foi uma revisão de escopo que investigou a violência contra crianças na primeira infância, abrangendo produções científicas brasileiras de 2016 a 2023, utilizou-se o protocolo PRISMA-ScR (JBI, 2015) associado a análise temática dos resultados (Braun & Clarke, 2006). O segundo estudo foi um mapeamento das notificações de violência contra crianças de zero a seis anos, utilizando dados do SINAN entre 2018 e 2022. Analisaram-se os dados de tendência central das variáveis sociodemográficas e dos diferentes tipos de violência com o intuito de caracterizar o perfil das crianças que são mais vulneráveis às violações de direitos na primeira infância. Os estudos apontam que o reconhecimento das crianças como sujeitos de direitos e a prevenção da violência infantil avançam lentamente. Destaca-se que a violência infantil é frequentemente intrafamiliar e afeta o desenvolvimento biopsicossocial das crianças, especialmente na primeira infância, resultando em prejuízos emocionais e comportamentais. Apesar de avanços legislativos, a implementação de políticas públicas é desigual, com condições precárias na Região Norte, onde populações pardas e indígenas são as mais afetadas. Municípios do Amazonas enfrentam dificuldades em coletar dados sobre violência infantil, prejudicando a implementação de políticas públicas adequadas ao território. A dissertação aponta que bebês, pardos, sexo feminino, vítimas de negligência praticada, principalmente, por suas/seus cuidadoras/es dentro de suas casas, compõem o perfil das crianças na primeira infância que estão mais predispostas às violações de direitos na Região Norte do Brasil. Por fim, pontua-se a insipiência de estudos aprofundados sobre a primeira infância e as pesquisas atuais ainda não incluem as próprias crianças como público participante nas pesquisas, ou seja, são delineadas com caráter adultocêntrico. Pesquisas futuras devem considerar o contexto histórico e socioeconômico além das questões de gênero, raça e parentalidade para fortalecer a rede proteção brasileira (precarizada) e com isso melhorar intervenções de prevenção da violência contra o público estudado e combater desigualdades sociais e socioeconômicas.