Violência sexual infanto-juvenil em Boa Vista: análise da execução da política pública de enfrentamento a este fenômeno (2007/2010) - Costa, Leila Chagas de Souza (Universidade Federal do Amazonas, 2015)
O presente trabalho analisa a execução da política pública de enfrentamento à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Município de Boa Vista, Estado de Roraima. Nessa perspectiva, identificamos as fragilidades e necessidades na execução da referida política entre os períodos de 2007 a 2010 que modificaram ou transformaram as ações de combate ao fenômeno no Município de Boa Vista. Este estudo buscou verificar as condições de funcionamento da rede de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, bem como o envolvimento dos atores sociais inseridos no sistema de garantia de direitos. Este trabalho se apresenta como uma pesquisa exploratória de caráter analítico-crítico, por constituir-se numa compreensão articulada dos dados empíricos que permeiam a realidade do objeto estudado, confrontando-se com um sólido referencial teórico que possibilitou o desenvolvimento da análise crítica. Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se desenvolveu através de revisão bibliográfica e pesquisa de campo que compreendeu dois momentos: primeiro, pesquisa documental e coleta de dados com entrevistas semi-estruturadas que foram gravadas com os profissionais que estão na execução da política, finalizando com a sistematização, interpretação e análise dos dados à luz do referencial teórico adotado. Ressalta-se que o estudo aqui realizado aponta para a necessidade de melhorias na rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Município de Boa Vista, sinalizando que tal melhoria instiga a participação dos demais atores sociais por agregar conhecimentos e possibilidades para pressionar o poder público a apreender que o fenômeno avança cada vez mais na direção das crianças e adolescentes do município, aponta também para maior participação da população visando à efetiva ação do controle social, demarcando possibilidades de conquistas que possam beneficiar de fato a população infanto-juvenil. A investigação realizada busca contribuir com a comunidade acadêmica, trazendo para o debate a análise da Execução da Política de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil enquanto política pública, bem como constituir-se um instrumento de análise para o poder público e para a população de modo geral que atua na área da infância/adolescência, por mostrar as fragilidades existentes na rede de atendimento e a necessidade de uma articulação mais efetiva por meio da construção coletiva com a participação da sociedade civil através dos Conselhos locais de direitos, possibilitando à população a avaliação das ações do Município e o rebatimento destas para a população infanto-juvenil.