Avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade de Parintins/AM: desafios e oportunidades à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS - Cardoso Filho, Gerson Teixeira (Universidade Federal do Amazonas, 2015)
A problemática da gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil tem sido bastante discutida nos últimos anos, principalmente após a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010 - que estabelece em seu bojo o mês de agosto de 2014 como prazo final para erradicação dos vazadouros e lixões no país, entre outras instruções normativas. Soma-se a isso que a região Norte apresenta os menores índices de saneamento básico do país (IBGE, 2008). Desta forma, são necessários e justificáveis investimentos, estudos e projetos técnicos que incentivem à mudança desse cenário na região supracitada. Para isso, a gestão de resíduos sólidos urbanos, na cidade de Parintins/AM, foi avaliada mediante a análise do estado da arte da gestão adotada, bem como pela análise das informações prestadas pelos sujeitos entrevistados pela pesquisa, os quais são: 132 moradores de ambos os sexos e maiores de 18 anos residentes na cidade de Parintins/AM, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, a Secretária Municipal de Limpeza e Serviços Públicos, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores de Parintins e a Presidente da Associação dos Catadores de Parintins, de acordo com parâmetros estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e também à luz de outras legislações ambientais complementares. Após a avaliação, foram identificados desafios e oportunidades a serem enfrentados pela gestão de resíduos sólidos urbanos na cidade. O estudo constitui caráter exploratório e descritivo de abordagem quantitativa e qualitativa. Os procedimentos utilizados foram pesquisa bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas com a utilização de questionários. Utilizou-se ainda registro fotográfico e fonoaudiográfico. Concluiu-se que apesar da satisfação da maior parte dos moradores entrevistados com os serviços de limpeza pública do município, este necessita superar muitos desafios ainda como: a implantação do sistema de coleta seletiva, de logística reversa, melhorias na infraestrutura da Associação dos Catadores de Parintins, destinação e disposição ambientalmente adequada de seus diversos tipos de resíduos, mitigação dos impactos ambientais decorrentes, maior participação social nas ações de educação ambiental, dentre outras ações que precisam ser tomadas para que possa existir uma gestão de resíduos sólidos urbanos de acordo com os preceitos instituídos pela PNRS. Espera-se que as informações e análises obtidas subsidiem processos de planejamento governamental, objetivando uma gestão integrada de resíduos sólidos urbanos na cidade de Parintins/AM.