Governança ambiental e segurança alimentar: a agricultura familiar no Alto Solimões, AM - Silva, Antonia Ivanilce Castro da (Universidade Federal do Amazonas, 2015)
O objetivo do estudo foi analisar os processos estruturantes da governança ambiental, sob o ponto de vista da segurança alimentar em comunidades rurais, no município de Benjamim Constant, estado do Amazonas, Brasil. Foi adotada na pesquisa a abordagem sistêmica, ligada à escola filosófica da Complexidade, que propõe uma abordagem multidisciplinar e multirreferencial para a construção do conhecimento. O método empregado foi o estudo de caso, combinando várias técnicas: diário de campo, observação direta, entrevistas semi-estruturadas e reuniões com grupos focais de crianças e adultos. A organização social é fundada no parentesco e na apropriação comunal dos recursos naturais existentes, incluindo a propriedade, o uso e o manejo dos espaços para o extrativismo. As unidades familiares apresentam fraca vinculação e dependência ao mercado e suas regras. A lógica da reciprocidade motiva uma parte importante da produção, transmissão e também do manejo dos recursos e dos fatores de produção. Assim, a reciprocidade gera uma produção socialmente motivada, que vai além das necessidades elementares das unidades familiares ou da aquisição de bens via trocas. As famílias, incluindo as crianças, reconhecem e percebem as unidades de paisagem e os componentes do sistema de produção, demonstrando um amplo conhecimento tanto em relação ao componente sítio, que se localiza ao redor das moradias, quanto sobre o ambiente, como um todo. As formas de produção adotadas pelos agricultores familiares correspondem aos sistemas de manejo que integram a agricultura aos diversos ambientes acessados. O patamar de auto-suficiência em alimentos das unidades familiares é de 70% do total de produtos consumidos, portanto, a forma de acesso aos alimentos é principalmente não-monetária. As organizações sociais existentes nas comunidades favorecem a participação de todos e de cada um nas decisões que envolvem o ambiente. A noção de Governança Ambiental, construída na pesquisa, considera como elementos do sistema: adaptabilidade humana, unidades de paisagem acessadas, opção pela diversificação da produção agrícola, organização social para a produção e comercialização, uso dos recursos de propriedade comum e economia da reciprocidade. A partir destes elementos do sistema, considerados indicadores, é possível concluir que as formas tradicionais de produção, adotadas pelos agricultores familiares do Alto Solimões, utilizam um sistema de governança que possibilita a reprodução sócio cultural e a conservação dos ecossistemas.