A biblioteca nas escolas públicas municipais de Manaus (2001/2010): prática social a serviço da emancipação ou da barbárie? - Lima, Raimundo Martins de (Universidade Federal do Amazonas, 2015)
Ao problematizar a presença e a atuação da biblioteca nas escolas públicas municipais de Manaus do período de 2001/2010, entende que as bibliotecas são produtos culturais criados pelos homens para ajudá-los a alcançar os seus objetivos e projetos individuais e coletivos, segundo as suas visões de mundo e de sociedade. Isto faz com que a sua existência e atuação sejam ambas condicionadas pelos valores culturais hegemônicos em cada tempo e lugar, subordinação que pode colocá-las a serviço da emancipação ou da barbárie, dependendo da natureza das contribuições dadas ao processo civilizatório da sociedade onde esteja inserida. O sentido da contribuição dada ao processo civilizatório pela biblioteca escolar estudada foi o problema que motivou o estudo, enquanto que a realidade social do seu campo em todo o País forneceu os conteúdos para a defesa da tese de que a biblioteca escolar é um serviço pedagógico e uma prática social voltados à produção de bens culturais simbólicos, mas não é obrigatoriamente um fator de emancipação. Investigou as suas condições de existência e de atuação e os fatores que dificultavam e impediam a realização das suas responsabilidades como serviço pedagógico e prática social destinados à formação cultural dos alunos nessas escolas, para inferir sobre a natureza da sua contribuição. De natureza qualitativa, recorre ao método da teoria social para situar a biblioteca escolar na totalidade da sociedade, a partir da sua inserção nos campos da cultura e da educação, e às categorias emancipação e violência simbólica para análise das informações sobre a sua realidade social concreta. A amostra foi definida por meio da técnica da amostragem simples, tendo sido selecionadas sete escolas públicas municipais de Manaus, das 366 existentes, uma de cada Divisão Distrital. Além da pesquisa bibliográfica, envolveu pesquisa de campo e a análise das informações. A pesquisa bibliográfica foi operada presencial e virtualmente para fundamentação teórica e localização dos textos legais sobre as políticas públicas de educação nacional e municipal e estudos sobre a biblioteca escolar. A pesquisa de campo foi processada em fontes documentais e pessoais. A parte documental foi feita na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nas escolas e no Diário Oficial do Município para identificar a forma de inserção da biblioteca na estrutura organizacional da SEMED e nos projetos político-pedagógicos das escolas. Já as informações pessoais foram coletadas mediante entrevistas semi-estruturadas, aplicadas aos ex-Secretários, Gestores, Pedagogos e Responsáveis pelas bibliotecas e salas de leitura das escolas que no período estudado desempenharam essas funções. As análises revelaram que a inserção da biblioteca escolar nos documentos oficiais das políticas públicas da educação nacional e municipal é mínima e ineficaz para determinar a sua existência nas escolas de ensino fundamental. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atual nem a cita; o Plano Nacional de Educação só a inclui na meta de elaboração de padrões mínimos nacionais de infra-estrutura para esse ensino; os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1997 só recomendam a sua criação nas escolas como condição para a formação de bons leitores; os Regulamentos Administrativos do Poder Municipal e as Orientações Pedagógicas da SEMED apenas a situam na estrutura organizacional dessa entidade; e são raros os projetos político-pedagógicos das escolas que apresentam informações objetivas sobre a organização e o funcionamento da biblioteca das escolas pesquisadas. Conclui que não há indícios de que as bibliotecas estudadas, no período de 2001 a 2010, estivessem instrumentalizadas para contribuir de forma positiva para a emancipação social e política dos seus usuários, tendo sido identificada só uma exceção. Por isso as suas atuações tendem a ter contribuído mais aos atos de regressão à barbárie.