Educação escolar indígena no município de Manaus (2005-2011) - Santos, Jonise Nunes (Universidade Federal do Amazonas, 2015)
A pesquisa aborda o percurso da construção da proposta de implantação da modalidade educação escolar indígena no Município de Manaus, a partir do recorte histórico correspondente ao período de 2005 a 2011. A condução teórico-metodológica da investigação baseou-se na abordagem qualitativa, considerando as ações do poder público municipal frente às reivindicações do movimento indígena de Manaus por uma oferta de educação diferenciada. A abordagem qualitativa é reafirmada pelo método dialético, evidenciando as relações estabelecidas no processo de construção da escola diferenciada. Para realização dessa pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a análise documental. A pesquisa apresenta as políticas públicas para educação escolar indígena, em âmbito nacional, fazendo referência às políticas definidas no Estado do Amazonas em atenção à escolarização dos povos indígenas. A fundamentação teórica está sustentada pelos conceitos Diversidade Cultural, Identidade Étnica, Educação Indígena e Escola Indígena, que embasam a discussão sobre o processo educacional dos povos indígenas. Verifica as reivindicações das organizações e comunidades indígenas para oferta de educação diferenciada em conformidade aos processos próprios de aprendizagem de cada etnia organizada em Manaus. Identifica as ações do poder público municipal em atendimento às demandas apresentadas pelos indígenas, considerando as orientações nacionais para implantação de escola específica e diferenciada dos povos indígenas. Nesse processo, o poder público municipal avançou na definição de diretrizes e planos de ação para oferta da educação escolar indígena, no entanto, não concretizou a implantação da referida modalidade, que permanece como um desafio a ser superado pelo poder público municipal