Gestão escolar e participação da comunidade leste de Manaus - Caldas, Edla Cristina Rodrigues (Universidade Federal do Amazonas, 2015)
O trabalho traz os resultados da pesquisa referentes à participação da comunidade na gestão de escolas públicas de ensino fundamental do sistema municipal de ensino da zona leste de Manaus. Apresenta as políticas públicas para a educação no país, a partir de 1990 e os reflexos na política educacional firmada para o sistema municipal de ensino manauense, focalizando as ações para a gestão das escolas públicas de ensino fundamental. A pesquisa verifica as formas de participação da comunidade no processo de gestão escolar, em especial no Projeto Político-Pedagógico PPP e analisa essa participação à luz da gestão democrática do ensino público firmada nos princípios e nas diretrizes da educação nacional. A fundamentação teórica da concepção e das novas abordagens de gestão democrática da educação e do projeto político-pedagógico, em articulação com a metodologia, sustenta a análise temática. A pesquisa utiliza-se da abordagem qualitativa na análise documental, destacando, dentre outros, os seguintes documentos selecionados: programas, planos de ação e regimento geral das escolas, projeto político-pedagógico. Como também, a análise qualitativa nas entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram realizadas com gestores escolares, pedagogos, professores, apoio administrativo, pais, representantes da Associação de Pais, Mestres e Comunitários APMCs e da comunidade local. A pesquisa demonstra que os planos e os programas, implantados pela SEMED, em certa medida, insere diretrizes para a gestão democrática na educação básica, tais como a criação do conselho escolar, o papel da APMCs e, sobretudo a realização do projeto político-pedagógico nas escolas públicas. A pesquisa constata que a participação da comunidade nos processos de gestão escolar é inexpressiva. Registra-se, no entanto, que uma das escolas concentra um esforço maior para obter a participação da comunidade nas tomadas de decisões da gestão da escola, inclusive na definição de prioridades e aplicação de recursos geridos pela APMCs. Nas duas escolas pesquisadas, os conselhos escolares não foram implantados e a participação dos pais ou responsáveis fica reduzida às reuniões da escola, na sua maioria centrada no rendimento escolar dos alunos. Além disso, a participação na construção do PPP fica restrita ao diretor, aos pedagogos e aos professores, sem envolver os demais segmentos da comunidade escolar, sendo que em uma das escolas o processo ocorreu de maneira mais participativa. Não obstante os avanços de participação da comunidade nas ações da escola pública de ensino fundamental, a pesquisa revela limitações e desafios no desenvolvimento de processos democráticos da gestão escolar.