Práticas educativas inclusivas voltadas para adolescentes autores de ato infracional - Barbosa, Josione Batista Pinto (Universidade Federal do Amazonas, 2015)
Nos últimos anos tem sido praticamente uma constante, nos noticiários nacionais e locais, por todo o Brasil, manchetes noticiando o envolvimento de adolescentes em atos infracionais. Esses acontecimentos acabaram por impulsionar a população a cobrar alguma atitude das autoridades competentes. Essas autoridades, por sua vez, como em forma de resposta rápida a essa população, e seguindo o modelo aplicado por países ditos do primeiro mundo, lançaram a proposta de mudança na legislação brasileira, reduzindo a idade penal de 18 para 16 anos de Idade. Essa proposta se transformou em uma grande polêmica nacional, envolvendo representantes dos mais diversos setores da sociedade brasileira. Diante desse quadro, esta pesquisa teve, como corte analítico, a investigação de qual o papel desempenhando por escolas públicas da rede municipal de ensino fundamental (6o ao 9o ano) da cidade de Manaus, diante da presença dentro do seu universo, de adolescentes em conflito com a lei, principalmente adolescentes que fazem parte de galeras, ou, gangues de rua. Dessa forma, partindo do princípio de que para a construção do conhecimento de uma determinada realidade, se faz necessário a compreensão das inter-relações que emergem em torno do contexto observado, essa pesquisa adotou uma perspectiva qualitativa, e como instrumento de investigação para uma melhor compreensão da vinculação da educação com a realidade social, delimitou-se o universo das observações ao cotidiano de duas escolas municipais de ensino fundamental da cidade de Manaus, como também consultas à relatórios das referidas escolas. O contexto analisado permite concluir que os resultados apontam para o fato de que a educação, no que se refere as escolas de ensino público municipal da cidade de Manaus, de uma forma geral, necessita fortalecer o clima de convívio escolar no que se refere a inclusão, nessa comunidade, de adolescentes em conflito com a lei. Apesar de vários estudos científicos apontarem para a necessidade da implantação de prevenções primárias, principalmente dentro das escolas, para se trabalhar a redução do número de adolescentes infratores, pouco, ou quase nada vem sendo realizado, tanto nas escolas quanto por demais instituições públicas.