Organização social e conflitos na pesca no complexo do Macuricanã – Parintins/AM - Machado, Márcia Maria Souza (Universidade Federal do Amazonas, 2015)
A pesca é uma atividade muita antiga na Amazônia. Atualmente esta atividade enfrenta conflitos sociais decorrentes do aumento da demanda e da pouca oferta do pescado. Os conflitos entre os diversos atores afetam a cadeia produtiva e causam desequilíbrio na organização social da produção. Estes são os motivos que despertaram o interesse em estudar este tema; dado que a produção pesqueira ocorre em uma área com regime de propriedade comum, inserida em uma unidade de conservação onde vigoram leis de proteção ambiental, de modo que é oportuno estudá-lo com mais profundidade. Assim, o objetivo deste estudo é externar, sob as perspectivas econômicas e institucionais, os problemas da produção social sustentável da pesca que envolve as comunidades que habitam o complexo dos lagos do Macuricanã, localizado no município de Parintins, no Estado do Amazonas. No plano específico, visa-se: Explicar as razões dos conflitos sociais em decorrência da sobre-exploração das espécies de pescado; e Ressaltar o desempenho das organizações comunitárias no processo de regulamentação no uso dos recursos pesqueiros. Os fundamentos teóricos pautaram-se nos conceitos de conflitos sociais, economia institucional, direito de propriedade, além da produção sustentável na perspectiva da economia neoclássica.Os conflitos foram organizados de acordo com a proposta metodológica de tipologias de Bennet et al (2000), utilizando cinco categorias e mensurações para a análise das cooperativas e das associações. Os dados para análise foram coletados pelo grupo de pesquisa em Tecnologias Sociais, coordenado pela Professora Antonieta do lago Vieira, da Faculdade de Tecnologia da Ufam. Os resultados apontaram que um conflito se destaca entre os demais, é o confronto “comunitários e gestores das associações” pelo uso do bem comum. Isto tem criado certa desconfiança entre os comunitários, pelas denuncias de fraude e corrupção de modo que tem comprometido o desempenho e avanço dos trabalhos das comunidades que tentam organizar a produção pesqueira.Conclui-se que a gestão e o manejo participativo dos lagos do Complexo Macuricanã tenhamsido os primeiros passos, bem como a construção de uma mentalidade política pelos comunitários voltada para o que é relevante no desenvolvimento local da cadeia produtiva do pescado, mas, ainda falta muito.