Efetividade de Conselhos Gestores na gestão participativa de Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Amazonas - Souza, Maria Lionilde Gonzaga de (Universidade Federal do Amazonas, 2015)
Nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, os conselhos gestores são instituídos como espaços de participação democrática, formalizados com a presença de representantes das instituições governamentais, das organizações da sociedade civil, dos moradores e dos usuários, com igual poder de decisão. A consolidação destes Conselhos através de seu efetivo funcionamento deve proporcionar mecanismos de gestão compartilhada e integrada com todos os segmentos sociais atuantes nesses espaços territoriais. No Estado do Amazonas, os conselhos analisados neste estudo, com destaque para os de uso sustentável, apresentaram diferentes níveis de efetividade considerando-se a gestão participativa preconizada em lei, os processos históricos e as conquistas sociais, os contextos socioambientais e avaliação das relações de poderes entre as organizações membro e tomando-se como referências a participação dos conselheiros nas reuniões, os encaminhamentos e suas representatividades. Dessa forma, as metodologias de avaliação participativa aplicadas no estudo propiciaram a avaliação das ações habituais desenvolvidas pelos conselhos, comparadas àquelas previstas em lei, utilizando-se ferramentas simplificadas e de fácil compreensão para os conselheiros, oferecendo indicadores precisos para a análise da efetividade da gestão. As ferramentas de avaliação testadas apresentaram resultados satisfatórios, e válidos quando comparadas entre si, tendo-se com ponto principal de análise as deliberações executadas e os indicadores de importância, participação e atuação dos conselheiros. Descreve-se uma metodologia diferenciada para a análise da efetividade dos Conselhos, propondo-se um novo método para acompanhamento do desempenho dos conselheiros, e propostas são apresentadas para o enfrentamento da vulnerabilidade funcional dos conselhos e para a qualificação da gestão das Unidades de Conservação.