A evolução e limitações da produção orgânica no Brasil - Said, Syglia Regina de Almeida (Universidade Federal do Amazonas, 2015)
A Agricultura orgânica ou agricultura biológica é o termo frequentemente usado para a produção de alimentos e produtos animais e vegetais que não faz uso de produtos químicos sintéticos ou alimentos geneticamente modificados, e geralmente adere aos princípios da agricultura sustentável. A base é holística e põe ênfase no solo. O princípio da produção orgânica é o estabelecimento do equilíbrio da natureza utilizando métodos naturais de adubação e de controle de pragas. De modo geral, é possível afirmar que no Brasil, na década de 1980, iniciou-se o grande interesse da opinião pública pelas questões ambientais e a adesão de alguns pesquisadores ao movimento alternativo, sobretudo em função dos efeitos adversos dos métodos convencionais, que tiveram alguns desdobramentos importantes no âmbito da ciência e tecnologia que, diante da maturidade e da importância do setor orgânico, tendo como foco principal a preservação ambiental e levar saúde à humanidade, foi regulamentada a legislação da agricultura orgânica no país. Neste contexto, realizar um estudo do crescimento da produção orgânica no Brasil, além de suas limitações, são os objetivos deste trabalho. No plano específico, objetiva-se (a) identificar as regiões e os estados que mais se destacaram na produção de orgânicos, no período 2001-2006; (b) verificar as limitações técnicas e econômicas que impedem a expansão da produção orgânica; (c) identificar o perfil dos consumidores em relação aos produtos orgânicos. O marco conceitual parte da proposição de que a agricultura orgânica é um sistema de gerenciamento total da produção agrícola, com vistas a promover um meio ambiente saudável, preservar a biodiversidade, os ciclos e as atividades biológicas do solo. Nesse sentido, a agricultura orgânica enfatiza o uso de práticas de manejo em oposição ao uso de elementos estranhos ao meio rural. A metodologia de análise pauta-se numa linha investigativa documental e ao mesmo tempo analítica, no sentido de estabelecer uma análise comparativa da agricultura orgânica e convencional, como forma sustentável de ocupação do solo, fixação do homem no campo e preservação do meio ambiente. O Processo de Certificação de produtos orgânicos dá garantia à qualidade orgânica do produto. No Brasil, em 17 de maio de 1999 entra em vigor a Instrução Normativa 07/99 do Ministério da Agricultura e Abastecimento, com o objetivo de estabelecer normas de produção, tipificação, processamento, envase, distribuição, identificação e certificação de qualidade para produtos orgânicos de origem animal e vegetal, cujas normas foram regulamentadas em 2007, vindo fortalecer esse setor. Para este fim, os dados foram obtidos por meio de pesquisas bibliográficas, documentos, estudos resultantes de encontros, congressos e depoimentos de pessoas que praticam a agricultura orgânica e de pessoas que vivem da agricultura tradicional. Os resultados mostram que o segmento dos orgânicos vem crescendo em todo o mundo. No Brasil, a evolução desse tipo de agricultura vem se desenvolvendo de forma lenta, porém promissora, haja vista a conscientização mundial da preservação do meio ambiente, apesar das limitações técnicas e econômicas, pois os custos de produção são onerosos. Conclui-se que apesar das dificuldades no processo de produção de orgânicos, essa atividade tende a se desenvolver, superando todos os entraves, tornando cada vez mais fortalecido esse segmento, que além de proporcionar uma alimentação saudável à humanidade, trará benefícios ambientais a todo universo.