Violência contra mulheres: homicídios no município de Belém - Rodrigues, Roselene Batista (Universidade Federal do Amazonas - Universidade Federal do Pará, 2015)
O presente estudo tem por objetivo analisar os óbitos por homicídios de mulheres residentes na região metropolitana de Belém no período 2006 a 2010, após a promulgação da Lei Maria da Penha. Este estudo do tipo descritivo com análise quantitativa, fundamentado na epidemiologia. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação − SIM do Departamento de Epidemiologia e Vigilância à Saúde – DEVES, da Secretaria Municipal de Saúde. Os resultados do estudo revelam que os óbitos por homicídios de mulheres paraenses são de 80,7%; entre as 10 principais causas de morbidade e mortalidade, o homicídio ocupa a nona posição com 3,45%. Dentre os 585 óbitos ocorridos por causas externas (V01-Y84), 28,4% óbitos são por homicídios de mulheres (X85-Y09), assumindo a 3ª posição na ordenação das mortes por causas externas; 32,5% destas dos homicídios estão na faixa etária de 20 a 29 anos; 34,9% apresentam escolaridade de 04 a 07 anos; as donas de casa correspondem a 30,7% dos homicídios; 66,9% foram causados por disparo de arma de fogo ou por outra não especificada e o bairro onde há mais mulheres vítimas é o da Cabanagem, com 7,8%. Sendo assim, as mortes de mulheres por homicídios aumentaram em 7,2% entre os anos de 2006 a 2010 e que apesar da apesar da lei Maria da Penha não houve redução significativa. Fatos que comprovam a existência, na cidade de Belém, em pleno século XXI, de um representativo número de homicídios de mulheres em idade produtiva, gerando gastos e prejuízos ao setor público e privado, no que tange a serviços essenciais, como saúde e segurança.