Análise das despesas orçamentárias com segurança pública no Brasil - Galdino, Jonathan Alves (Universidade Federal do Amazonas, 2015)
Políticas em segurança pública, viabilizadas por meio das despesas públicas, são variáveis determinantes no controle da violência homicida. Porém, despesas públicas com políticas em segurança podem ser ineficientes quando executadas sem produzir os benefícios esperados para a sociedade. Nesse sentido, este estudo, de caráter exploratório e descritivo quanto aos seus fins, analisa, por meio de pesquisa documental e bibliográfica como meios de investigação, a eficiência relativa das despesas orçamentárias com segurança pública no Brasil, nos anos de 2008 a 2010, a partir de clusters resultantes do cruzamento das despesas per capita em segurança pública com as taxas de violência homicida dos Estados brasileiros e do Distrito Federal. Com abordagem quantitativa, este trabalho elege o método comparativo e o método estatístico como estratégia metodológica. Por conseguinte, avalia-se, com base em indicadores desenvolvidos pela Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, a gestão orçamentário-financeira das unidades federativas brasileiras relativamente mais eficientes e traça-se um perfil do planejamento e da execução de suas despesas orçamentárias em segurança pública. Durante o lapso temporal analisado, as unidades federativas relativamente mais eficientes foram o Amazonas, Maranhão, Piauí e o Rio Grande do Norte; e, como unidades federativas relativamente menos eficientes: Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rondônia. De modo geral, as unidades federativas brasileiras relativamente mais eficientes em relação às suas despesas com segurança pública demonstraram possuir uma baixa eficácia de planejamento e programação de suas despesas orçamentárias nessa função quando da elaboração de suas peças orçamentárias anuais. A execução orçamentário-financeira das despesas com segurança pública das unidades federativas brasileiras mais eficientes se mostrou, em média, no que diz respeito à sua eficácia, regular nos anos de 2008 a 2010, com destaque para o Estado do Amazonas, que apresentou, em média, um desempenho bom nesse mesmo período.