A história da Política de Saúde Mental do Amazonas: a reforma psiquiátrica e sua estruturação - Navarro, Raquel Maria (Universidade Federal do Amazonas - Fundação Oswaldo Cruz, 2016)
O trabalho tem como objetivo analisar historicamente a estruturação da Política de Saúde Mental no Amazonas, tendo como foco a Reforma Psiquiátrica ocorrida principalmente em Manaus. O Movimento da Reforma Psiquiátrica no Amazonas iniciou no final da década de 1970, por um grupo de psiquiatras e profissionais do Hospital Colônia Eduardo Ribeiro, que se inspiraram nas ideias da Reforma Psiquiátrica. Ideias que possibilitaram o surgimento de uma Política de Saúde Mental no Brasil, a partir do questionamento das formas de tratamento da loucura e de uma proposta de desinstitucionalização, que culminaram no projeto de Lei Paulo Delgado em 1989. Lei que redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, e dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios. No Amazonas, a lei estadual de saúde mental n° 3.177 só foi sancionada no ano de 2007 e ainda não logrou êxito em garantir a implantação de serviços substitutivos em número suficiente para atender a demanda em saúde mental, principalmente na capital de Manaus. A metodologia utilizada foi de pesquisa documental e de história oral. Foram realizadas entrevistas com gestores e profissionais que atuam ou atuaram na saúde mental do Amazonas. O trabalho está organizado na forma de dois artigos científicos: O primeiro é dedicado ao levantamento da história da Política de Saúde Mental do Estado do Amazonas desde o final do século XIX e busca descrever o contexto da Política de Saúde Mental no Brasil e no Amazonas no período do Movimento da Reforma Psiquiátrica até a publicação da Lei da Reforma Psiquiátrica. O segundo centra-se na descrição e análise do processo de constituição da Política de Implantação dos Centros de Apoio Psicossocial - CAPS e demais serviços substitutivos, bem como no processo de desinstitucionalização psiquiátrica no estado, na identificação dos principais atores e suas estratégias na efetivação da Reforma Psiquiátrica no Amazonas. Os dois artigos trazem elementos para a compreensão da Política de Saúde Mental e a estruturação da Reforma Psiquiátrica no estado. Concluímos que a história da saúde mental no Estado é produto da relação e conflitos entre os atores e a gestão da política, trazendo prejuízos para a efetiva realização da reforma psiquiátrica