Avaliação do desenvolvimento social do municipio de Nova Olinda do Norte - Amazonas: um pouco antes, além depois do século XXI - Santos, Elisene Lemes de Oliveira (Universidade Federal do Amazonas, 2016)
O estudo do desenvolvimento social do município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, com estudo empreendido sobre os dados antes e depois do século XXI demonstra que modelo de desenvolvimento escolhido pelo Brasil atinge de forma desigual as populações nas regiões, nos Estados e nos Municípios brasileiros e, particularmente, a população da zona rural. O desenvolvimento desigual e combinado, a variação da extensão geográfica, da densidade demográfica, das culturas locais, da origem e formação social e econômica dos municípios, implicam nas discrepâncias do nível de desenvolvimento intra e interregionais no Brasil. A descentralização administrativa proposta pela Constituição Federal de 1988, não garante aos municípios a condição de desenvolver políticas públicas que atendam às suas demandas, cabendo a opção de incorporar os programas e projetos nacionais com vistas ao desenvolvimento social e econômico focalizados e alinhados com metas e objetivos globais ou planejar o seu desenvolvimento com vistas ao completo bem-estar das populações urbanas e rurais de seu território. O estudo não invalida os indicadores sintéticos sobre os quais são avaliados os Oito Objetivos de Desenvolvimento, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas, no entanto demonstra que não são suficientes para avaliar o desenvolvimento de municípios do Amazonas com características sociais, culturais e geográficas que diferem de outras regiões brasileiras. Ao analisar o desenvolvimento municipal a partir de elementos constitutivos de metas de desenvolvimento internacional, desmistifica que o subdesenvolvimento, expresso no alinhamento das políticas sociais e econômicas aos acordos internacionais e na ausência de liberdade substantivas para a parcela mais pobre da população, seja um estágio do desenvolvimento. Considerando a origem, os diversos momentos político-econômico-social e administrativos as perspectivas, em face, se encontrar na área de abrangência de grande projeto de mineração, Nova Olinda do Norte, contempla condições de, com planejamento para o desenvolvimento com liberdade, promover por meio da educação e do trabalho, a elevação do município a um melhor patamar de desenvolvimento, valorizando as potencialidades locais. O trabalho expõe como o desenvolvimento social e econômico se faz em interfaces do Estado com outras instituições. Organizações políticas e sociais e jurídicas, bases comunitárias, instituições não governamentais de vários tipos, meios de comunicação, instituições que garantam o funcionamento da estrutura social são complementares no processo de desenvolvimento onde a política pública tem o papel não só de implementar ações para atender prioridades que emergem de valores e afirmações sociais, mas de fomentar a participação e a mudança ao invés de preservar a possível docilidade e passividade da população local.