Políticas Públicas e Educação de Jovens e Adultos no Amazonas: diretrizes, debates e perspectivas (2010 – 2014) - Belizario, Maria Rutimar de Jesus (Universidade Federal do Amazonas, 2016)
A pesquisa analisa as políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) instituídas pelo sistema estadual de ensino do Amazonas, no período de 2010 a 2014, em articulação com as políticas públicas definidas para a educação nacional. Evidencia as principais reivindicações nos significativos espaços de debate da EJA, tendo por foco os realizados no Amazonas. Traz também as questões pontuais das políticas de organização e oferta da EJA e atuação dos movimentos, na perspectiva dos sujeitos. Os fundamentos teóricometodológicos subsidiam as concepções e as configurações da educação de jovens e adultos. A pesquisa utiliza-se do método dialético e adota a abordagem qualitativa, na análise documental e nas entrevistas semiestruturadas. Nos procedimentos metodológicos, privilegiaram-se os seguintes documentos: legislação do ensino, programas, projetos, relatórios e programações de eventos. Nas entrevistas, foram selecionados os coordenadores de cursos, os gestores dos Centros de EJA e os representantes de setores da SEDUC/AM. Os resultados da pesquisa constatam a ausência de expressivo investimento na educação de jovens e adultos, em especial nos mecanismos que asseguram o direito à educação, configurando-se numa restrita ampliação da oferta de cursos, principalmente para a demanda de ensino médio, constituída, em sua maioria, de pessoas jovens e adultas trabalhadoras, inviabilizando o acesso dessa população à escolarização. No processo de efetivação do direito à educação de jovens e adultos, destaca-se a atuação dos movimentos em defesa da consolidação da EJA como política pública de Estado, fundamentada na educação popular numa perspectiva de emancipação humana. Os resultados da pesquisa possibilitam uma reflexão das políticas para a educação de jovens e adultos no Amazonas.