O papel da SUFRAMA na gestão de convênios voltados à interiorização do desenvolvimento regional da Amazônia: uma análise baseada na efetividade dos investimentos realizados - Lima, Hugo Luiz da Silva (Universidade Federal do Amazonas, 2017)
As transferências voluntárias da União operacionalizadas por meio de convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, totalizam investimentos na ordem de mais de 400 bilhões no período de 1995 a 2016. No âmbito da Amazônia Ocidental e do Amapá, o governo federal optou por conceder à SUFRAMA a prerrogativa de firmar estas avenças com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos e entidades governamentais. Sob esse contexto, o objetivo principal da pesquisa residiu em analisar o papel da SUFRAMA na gestão de convênios voltados à interiorização do desenvolvimento regional da Amazônia Ocidental e do Amapá. Para tanto, buscou apresentar o arcabouço normativo e metodológico inerente aos convênios oriundos de transferências voluntárias da União; descrever, sob o enfoque da efetividade e do desenvolvimento regional, quantitativa e qualitativamente, a totalidade dos investimentos realizados por meio de convênios voltados ao desenvolvimento regional; analisar as possíveis causas do atual cenário da efetividade dos investimentos realizados, com base no benchmarking frente a experiências internacionais; e propor ações no âmbito da gestão dos convênios celebrados pela Autarquia. Com efeito, esta pesquisa tratou-se de um estudo de caso de caráter aplicado, quali-quantitativo, descritivo, explicativo, documental e bibliográfico. Diante do diagnóstico da efetividade dos investimentos, sugeriu-se uma série de medidas visando à revisão do papel institucional como entidade promotora do desenvolvimento regional, especialmente no que diz respeito às ações de cunho interiorano executadas por meio de convênios.