Abordagem econômica na gestão de resíduos sólidos de igarapés urbanos de Manaus - Santos Junior, Armando Bandeira dos (Universidade Federal do Amazonas, 2019)
A presente pesquisa visa analisar as causas da geração de resíduos sólidos domésticos na cidade de Manaus e a sua disposição em igarapés urbanos da cidade, bem como a composição e a quantidade de resíduos sólidos retirados de trechos de igarapés pela respectiva Prefeitura Municipal e ainda verificar os instrumentos econômicos que podem ser utilizados para a minimização e o reaproveitamento de resíduos. Foi adotado o método de estudo de casos múltiplos, considerando a escolha de mais de um local de análise, seu caráter holístico e de mundo real, a disposição de uma ampla variedade de evidências (documentos, fotografias, fichas de observação e pesagens), a possibilidade de analises generalizantes sob diferentes perspectivas, dentre outros fatores legitimadores de uso do método. O fenômeno estudado trata-se de algo complexo e contemporâneo, com diversos enfoques grupais, individuais e relacionais de ordem social, política e econômica associadas. A estratégia de abordagem empregada foi exploratória e descritiva, ou instrumental e exploratória. Os montantes retirados nas diferentes épocas do ano perfazem totais na casa dos milhares de toneladas e acarretam em vultosos gastos para os cofres públicos. O problema é antigo, e dentre as razões para a sua continuidade estão a alta geração de resíduos por parte de cada habitante da cidade a e baixa consciência ambiental da população, cuja boa parte mora e interage nas margens de cursos d‟água urbanos. Os resultados da pesquisa revelaram que há resíduos sólidos significativos – 36 kg de garrafas PET, 76 kg de plásticos moles, 34 kg de plásticos duros, 45 kg de embalagens de papel/papelão, 10 kg de latas de alumínio, 88 kg de outros metais, 27 kg de vidro, 26 kg de isopor, 26 kg de pneus, 122 kg de trapos, 59 kg de plantas, 177 kg de madeiras e 559 kg de outros materiais – retirados pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública de trechos dos igarapés do São Raimundo e do Educandos. Em meio aos resíduos presentes no lixo aquático local foi constatado que existe uma gama considerável de materiais com potencial de reaproveitamento econômico e inclusão social, o que pode ser impulsionado por meio de políticas públicas e a utilização de instrumentos de valoração econômica e ambiental. Os principais tipos de instrumentos econômicos adotados na gestão ambiental são as taxas ambientais – preços a serem pagos pela poluição –, a criação de um mercado para compra e venda de direitos de poluição, os subsídios – incentivos destinados a estimular a redução de emissões ou de custos de controle, e os sistemas de depósito-reembolso.