A educação especial no ensino superior: uma análise do contexto político da educação especial no curso de Pedagogia da UFAM - Pinto, Ana Cristina Cruz (Universidade Federal do Amazonas, 2019)
Este estudo tem por objetivo analisar como os Marcos Político -Legais da Educação Especial à Educação Inclusiva vêm sendo contemplados nos Projetos Pedagógicos do curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas, no período de 1994 a 2015. Nos últimos anos tem se buscado entender a trajetória do curso de Pedagogia no Brasil e do seu papel no Ensino Superior como formador de professores e promotores das mudanças sociais. Tem-se percebido em grande parte das universidades brasileiras, a necessidade de se debater sobre a Educação Especial e a Educação Inclusiva no âmbito dos cursos de formação de professores, especificamente nas licenciaturas. Para realização desta pesquisa, propôs-se analisar dois Projetos Pedagógicos do curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas, por serem os únicos que foram construídos num intervalo de treze anos. Como método, a luz dos ideais do materialismo histórico dialético, consideramos o movimento dialético por entender que a educação sempre foi política e que precisamos ter clareza sobre o que o Projeto Pedagógico da Faculdade de Educação defende mediante o que está posto nos documentos internacionais e nacionais sobre a Educação Especial e Educação Inclusiva e o que determinam as Diretrizes Curriculares do curso de Pedagogia na construção de seus Projetos Pedagógicos. O percurso metodológico adotado teve como foco a pesquisa de abordagem qualitativa com técnica de análise documental, usando como objeto deste estudo os Projetos Pedagógicos do curso em epígrafe. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados além dos Projetos Pedagógicos de 1995 e 2008, as matrizes curriculares constantes nestes Projetos com um olhar sobre as disciplinas Educação Especial e Educação Inclusiva. Tomamos como base teórica apoio nos trabalhos dos autores Tanuri, Silva, Coutinho, Saviani, estudiosos da Pedagogia e do Pedagogo, entre outros. Orrú, Carneiro, Bueno, Gatti, Mazzotta, Zoccoli, Prieto, Ranieri, Kassar, Jannuzzi, Carvalho, Matos, Lasta, entre outros que tratam da Educação Especial e Inclusiva. Alguns documentos internacionais e nacionais. E autores que falam de Projeto Pedagógico como Veiga, Masetto entre outros. O estudo aponta que ainda há muito que fazer no Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, para que possa ser considerado realmente inclusivo. Posto que, no período de 1994 a 2015 o curso de Pedagogia pouco avançou em relação à Educação Especial e Educação Inclusiva, o que está demonstrado claramente em seus Projetos Pedagógicos do período pesquisado. A pesquisa realizada demonstra que as questões relativas à Educação Especial e Inclusiva, exigidas nas recomendações internacionais e nas legislações nacionais foram respondidas apenas parcialmente, ademais verifica-se também, que pouco se avançou no processo inclusivo, pois é perceptível o desinteresse quanto aos processos inclusivos estabelecidos nas determinações dos marcos político legais nacionais. O curso de Pedagogia da Faculdade de Educação até o fechamento do período desta pesquisa não apresentou nenhum novo Projeto Pedagógico que contemplasse as novas Diretrizes Curriculares de 2015, nem tampouco a nova Lei de Inclusão n.o 13.146/2015 e o Plano Nacional de Educação, cuja vigência vai de 2014 a 2024. Percebe-se, assim, a partir deste contexto, o quanto o processo em relação à Educação Inclusiva caminha em passos lentos no curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas.