Educação permanente e gestão do trabalho no âmbito da assistência social: estudo das demandas de capacitação profissional em Manaus - AM - Barbosa, Danielle da Silva (Universidade Federal do Amazonas, 2019)
Este estudo trata a temática da gestão de política social pública, com foco específico no processo de gestão do trabalho e educação permanente no âmbito da política de Assistência Social brasileira. A proposição do objeto deste estudo partiu do entendimento de que era preciso realizar uma reflexão sobre a necessidade de articulação dos pressupostos da Política Nacional de Educação Permanente (PNEP/SUAS) nos processos de Gestão do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O estudo teve como objetivo geral analisar as principais demandas de capacitação dos profissionais da Assistência Social em Manaus que são relativas ao desenvolvimento do trabalho na Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (média complexidade). Para alcançar esse objetivo mais amplo foram traçados os seguintes objetivos específicos: 1) Discutir as diretrizes da Gestão do Trabalho e da Educação Permanente no âmbito do SUAS; 2) Levantar as dificuldades de operacionalização das ações profissionais que são mais prevalentes nos CRAS e CREAS em Manaus; 3) Identificar as principais demandas de capacitação profissional dos trabalhadores dos CRAS e CREAS em Manaus. Em relação aos procedimentos metodológicos, a pesquisa foi desenvolvida por meios de dois movimentos de levantamento de dados e informações, mediante duas modalidades de pesquisa: a bibliográfica e a documental. A modalidade da pesquisa bibliográfica foi realizada para subsidiar a discussão teórica da pesquisa, em que foram delimitadas as seguintes categorias teóricas: Assistência Social, Gestão do Trabalho e Educação Permanente. Na modalidade da pesquisa documental, a coleta dos dados documentais primários ocorreu na Secretaria de Estado de Assistência Social do Amazonas (SEAS), acessando banco de dados existente na Instituição. Já os dados secundários da pesquisa documental se referem às legislações e normativas vigentes do SUAS, em que foram consultados os principais marcos regulatórios da Gestão do Trabalho e da Política de Capacitação Permanente do SUAS (PNEP/SUAS). Na análise dos dados foi utilizada uma abordagem de natureza quantiqualitativa, a partir da técnica de análise de conteúdo. No que se refere aos resultados, o estudo possibilitou a construção do perfil profissional dos trabalhadores que atuam na assistência social em Manaus, desvelando as demandas de qualificação profissional nas ações da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial (média complexidade). Dentre os resultados destaca-se a identificação da reduzida composição das equipes de referência do CRAS e CREAS, e as demandas existentes em relação à gestão do trabalho no âmbito da assistência social em Manaus. Ademais, o estudo trouxe o tema à reflexão, buscou elencar pontos que permitem uma aproximação entre gestão do trabalho e educação permanente, prática que deve ser aprimorada e defendida como alternativa para melhorar as ações desenvolvidas no âmbito da assistência social.