O Programa Mais Educação nas escolas públicas municipais em comunidades indígenas de Benjamin Constant (2013-2015) - Melo, France Clayre Moutinho da Silva (Universidade Federal do Amazonas, 2019)
Esta dissertação trata da implantação do Programa Mais Educação - PME, do governo federal, pelas escolas públicas municipais localizadas em comunidades indígenas de Benjamin Constant no Estado do Amazonas, no período de 2013-2015, na intenção de demonstrar se a proposta deste programa atendeu aos princípios para a escola indígena, específica, intercultural e diferenciada e contribuiu à melhoria do desempenho escolar dos alunos do ensino fundamental. A temática vincula-se à Pesquisa: Políticas Públicas, Educação Básica e Educação em Tempo Integral, no contexto Amazônico, da Linha Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. A investigação tem o aporte teórico da política educacional, inserindo conceitos e concepções da ampliação do tempo da jornada escolar, educação integral, diversidade cultural, educação escolar indígena e escola indígena. O quadro teórico da pesquisa induziu para a investigação na perspectiva dialética, com apoio das categorias de análise, contradição e totalidade. O enfoque crítico da pesquisa sugeriu uma abordagem qualitativa na técnica de análise documental e de dados quantitativos. Na análise documental foram selecionados os documentos referentes à temática: legislação educacional, manuais e plano de atendimento das escolas, além de dados do EDUCACENSO, SIMEC, PDDE interativo e Censo Escolar/SEMED. Os resultados demonstram que o Programa Mais Educação ampliou o tempo da jornada escolar, no contraturno de nove escolas em oito comunidades indígenas do município de Benjamin Constant/AM, porém, a partir de 2016, não conseguiu dar continuidade à progressiva implantação da educação integral para inclusão de todos os alunos do ensino fundamental. Além do que, os resultados constatam que o Programa reforçou as atividades obrigatórias do Plano Atendimento e melhorou os índices de rendimento escolar, entretanto não fortaleceu os princípios para a construção da escola indígena específica, intercultural e diferenciada. O Programa Mais Educação reafirma uma política de ação compensatória para o ensino fundamental, inclusive para as escolas públicas em comunidades indígenas, em detrimento das políticas afirmativas instituídas para a educação escolar indígena.