Monitoramento participativo como subsídio para a gestão adaptativa de unidades de conservação no Amazonas - Costa, Daniel Carneiro (Universidade Federal do Amazonas, 2019)
Os programas de monitoramento participativo da biodiversidade se tornaram ferramentas indispensáveis para se avaliar a qualidade da gestão da conservação da biodiversidade, num contexto marcado pela perda progressiva de biodiversidade. Estes programas se caracterizam pela capacidade de agregar as comunidades que diretamente sobrevivem da utilização da biodiversidade à atividade do monitoramento. Tal processo se destina a produzir dados sobre tendências dos recursos naturais e espécies biológicas, auxiliando os gestores na tomada de decisão sobre as prioridades de conservação. Neste sentido, o monitoramento de caráter participativo contribui para que a gestão das áreas protegidas esteja mais próxima da gestão adaptativa, considerada a mais adequada para lidar com a complexidade da biodiversidade. Ao situarmos este debate no cenário amazônico, particularmente no estado do Amazonas, avaliamos a importância nos últimos anos de quatro programas de monitoramento participativo, que são o ProBUC, SIMUR, monitoramento do pirarucu da RDS Mamirauá e o PROMUF, para que a gestão das unidades de conservação em que se situam se aproxime de uma perspectiva adaptativa. Amparados em uma pesquisa qualitativa, entrevistamos os três sujeitos sociais principais envolvidos na construção destes programas – comunitários, gestores e pesquisadores - para que, num primeiro momento, suas informações nos permitam traçar um diagnóstico do funcionamento destes programas, com destaque para suas limitações e potencialidades. Assim, problemas referentes ao financiamento, retorno dos dados às comunidades e ampliação dos alvos de monitoramento podem ser apontados como seus principais desafios, embora o processo participativo tenha sido assegurado na construção de todos os programas. Num segundo momento, identificamos as contribuições que os mesmos conferem à viabilidade da gestão adaptativa amazônica, observando-se que não houve nenhum programa de manejo ou criação de novos monitoramentos que pudessem ser atribuídos a algum dos programas, com exceção do monitoramento do pirarucu da RDS Mamirauá, que existe como desdobramento do manejo comunitário local. Em geral, detectou-se o controle das equipes técnicas sobre os dados produzidos e a inclusão de interesses referentes à segurança alimentar das comunidades amazônicas. Assim, a contribuição destes programas de monitoramento participativo para a gestão adaptativa ainda se encontra num patamar insatisfatório.