Participação estudantil na gestão da educação profissional técnica de nível médio: estudo no IFAM - Campus Manaus Zona Leste - Victor, Martha Lima Reis (Universidade Federal do Amazonas, 2019)
A pesquisa analisou os processos de participação dos estudantes no âmbito da educação profissional técnica de nível médio, oferecida na forma integrada, em suas relações com o princípio da gestão democrática no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Zona Leste. Identificou os mecanismos e espaços institucionais previstos para a participação dos estudantes de cursos técnicos integrados da EPTNM na gestão, buscou a configuração dos processos de participação estudantil e verificou em que medida esses processos de participação identificados favorecem a democratização da gestão. A pesquisa foi realizada com base nos fundamentos da dialética, com análise de documentos e entrevistas a partir de roteiros semiestruturados. Na fase do levantamento documental se procedeu com a análise da legislação vigente no que tange aos princípios da gestão democrática; a legislação referente à reforma da Educação Profissional e documentos da instituição pesquisada tais como o Estatuto e o Regimento geral; o Estatuto do Código Eleitoral do Conselho Superior; a Organização Didático Acadêmica e o Regulamento do Conselho de Classe do Campus Manaus Zona Leste. Os documentos apontaram uma estrutura organizacional de gestão colegiada, evidenciando em âmbito formal princípios democráticos. A participação estudantil é garantida nesses documentos como um direito do corpo discente que deve ser estimulada pela direção e corpo docente. As entrevistas evidenciaram os processos de participação dos estudantes a partir dos espaços garantidos nos documentos oficiais, contudo também apontaram entraves à gestão democrática, dentre os quais se pode destacar o funcionamento de um único Colegiado com assento garantido especificamente a alunos do ensino técnico integrado. Possibilidades de favorecimento a democratização da gestão na instituição são encontrados nos relatos dos entrevistados que apontam para uma possível modificação na forma de participação dos representantes estudantis, no sentido de poderem participar das reuniões do Conselho e demais fóruns deliberativos de maneira ampla, do início ao fim, com possibilidades de efetiva atuação. Outra perspectiva potencializadora da democratização da gestão que a pesquisa identificou é a proposta de reformulação do critério de idade para assentos da representação estudantil nos colegiados gestores. Quanto às concepções e espaços de participação, para além da abertura dos colegiados já existentes à participação dos estudantes do técnico integrado, há necessidade de que todos os colegiados previstos nos documentos oficiais sejam postos em funcionamento, ampliando assim a participação estudantil nos diversos setores da gestão, conforme apontam os dados coletados. Espera-se que a partir deste estudo o protagonismo juvenil seja alavancado na instituição como o cumprimento do princípio democrático da gestão ora instituída.