Concepções dos Conselheiros Indígenas sobre o Controle Social da Saúde Indígena do DSEI Manaus: saúde indígena em foco - Silva, Aldenor Moçambite da (Universidade Federal do Amazonas, 2019)
Esta tese tem como objetivo investigar o Controle Social das ações governamentais do DSEI Manaus para efetivação da saúde indígena, cujos sujeitos foram os conselheiros indígenas vistos sob a ótica de suas atuações junto ao DSEI e assim identificar como são as relações do Controle Social do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Manaus) e as diversas fases do processo de criação e ainda as possíveis dificuldades para sua implementação. Buscou-se também apontar a possibilidade de encontrar soluções para os conflitos existentes entre os povos indígenas e o Estado brasileiro neste cenário de inserção no subsistema SUS e analisar se há o protagonismo indígena como elemento preponderante na construção dessa história de lutas em torno da política de saúde indígena no âmbito do DSEI Manaus. A hipótese deste trabalho está pautada na possibilidade de as ações do CONDISI daria visibilidade e possibilitaria encontrar soluções para os conflitos existentes entre os povos indígenas e o Estado brasileiro levou a necessidade de investigar a percepção dos conselheiros indígenas sobre esses mecanismos de controle social do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Ou seja, saber se eles consideram que tais mecanismos seriam meios adequados para a diminuição dos problemas que emergem nesse contexto. Para validar a relação entre os construtos, utilizou-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e correlacional, cuja natureza é qualitativa. A pesquisa de campo consiste na sistematização dos atos de fala, a partir das entrevistas semiestruturadas, realizadas durante as reuniões ordinárias e extraordinárias do CONDISI em Manaus, bem como nas aldeias que são de abrangência do referido DSEI, a partir dos quais são definidos aspectos que caracterizam a ação governamental com os indígenas em se tratando da política nacional de saúde indígena. A pesquisa demonstra que o CONDISI/MAO tem considerado o atual momento um tempo de luta pela melhoria na qualidade dos serviços ofertados pelo DSEI, reconhecendo, no entanto, que falta-lhes mais apropriação dos seus papéis enquanto conselheiros. Assim, identifica-se que, frente ao contexto de um sistema que funciona como instrumento para potencializar as ações de atuação de um colegiado que apesar de paritário, confere aos indígenas a possibilidade de participação efetiva na execução da política de saúde indígena, fato que não ocorre conforme esperado e reconhecido pelos próprios conselheiros. A pesquisa identifica, por fim, a emergência dos atos do discurso na oposição a este estado que se encontram os conselheiros a uma práxis afirmativa de mudança de comportamento em relação ao panorama atual correspondendo efetivamente aos anseios de conselheiros efetivos.