Múltiplas dimensões da questão da moradia: o caso do conjunto residencial Viver Melhor em Manaus, Amazonas - Santos, José Carlos (Universidade Federal do Amazonas, 2020)
O estudo avalia as dimensões sociais, políticas e econômicas do Programa Minha Casa Minha Vida, a partir do Residencial Viver Melhor em Manaus, Amazonas. O residencial Viver Melhor é o maior projeto habitacional já executado o país, como resposta do déficit habitacional. Desde sua concepção, o Programa Minha Casa Minha Vida movimenta o setor da construção civil, mercado imobiliário e aliado a diversas políticas sociais promove intervenções junto as populações de acordo com as faixas de renda e a modalidade de financiamento, movimentando também o sistema financeiro. O problema habitacional é inerente ao modelo de produção capitalista em suas diversas fases, mas foi no bojo do processo de industrialização, na mudança da sociedade feudal para uma sociedade urbana industrial, que o problema se agravou. No caso brasileiro, estudos comprovam que o problema existe desde a época do império, passando por todos os regimes políticos, ora com maior ou menor intensidade, mas que nenhum regime foi capaz de solucionar. As desigualdades sociais e a pobreza se manifestam em diferentes graus no Brasil que apresenta simultaneamente situações de desenvolvimento e subdesenvolvimento econômico e social, quer pelo modo interno histórico que foi construído esse desenvolvimento quer pelo modo como o Brasil se relaciona externamente. O certo é que a região norte do país historicamente sofre exclusão social sendo palco de decisões que ao longo dos anos pouco contribuiu para elevar o nível de desenvolvimento da região, particularmente no quesito habitacional. A precariedade, a coabitação, o adensamento e o ônus excessivo com moradia, compõem o indicador de déficit habitacional, sendo, no entanto, percebido na forma e conteúdo, diferente pela população. Os componentes do déficit habitacional são a precariedade que se mostra na improvisação das habitações; na situação de coabitação, compreendendo famílias conviventes com intenção de se mudar ou residentes em cômodos; famílias que dispendem mais de 30% da renda familiar para custeio de aluguel, domicílios em situação de aluguel com mais de três habitantes usando o mesmo cômodo de dormitório, caracteriza adensamento excessivo. Manaus é a capital com maior déficit habitacional relativo do país. Espera-se que o estudo contribua na reformulação de políticas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das cidades amazônicas.