O mito de Sísifo e o contexto de influência na formulação de políticas nacionais para o uso das tecnologias digitais no sistema público educacional e suas consequências no Amazonas: 2014-2019 - Melo Neto, José Augusto de (Universidade Federal do Amazonas, 2020)
Esta tese investiga o contexto de influência no ciclo de formulação das políticas públicas nacionais para o uso das tecnologias digitais e suas consequências no sistema de ensino no Amazonas. Para obter os resultados esperados, foi realizada uma pesquisa qualitativa com uma abordagem crítica e os procedimentos de pesquisa utilizados foram a análise bibliográfica e documental. A análise do marco legal e sua intertextualidade foi fundamental para contextualização do lócus da pesquisa no período delimitado de cinco anos, entre 2014 e 2019. As categorias tecnologia, educação e exclusão foram analisadas pela leitura dialógica de Vilma Figueiredo (1989), Marx (2011), Dermeval Saviani (1994) e Pierre Bourdieu (2015). No estudo, constatou-se que o lançamento do Plano Nacional de Educação (2014-2024) demandou novas políticas para viabilizar metas e estratégias, entre essas a universalização do acesso à internet nas escolas públicas de educação básica no Brasil, para promover a utilização pedagógica das tecnologias digitais. Nesse contexto, foi publicado o Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017, que instituiu Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), a nova política em substituição ao Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO), que estava vigente desde 1997. Assim, verificou-se que o contexto de influência no ciclo de formulação das políticas educacionais sofre a interferência do ideário neoliberal, mas este ganhou um novo desdobramento nos últimos anos no cenário brasileiro. Para isso, foi necessário compreender o papel do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) na articulação e proposição das políticas públicas e como as escolas do sistema de ensino do Amazonas, especialmente as localizadas em áreas rurais no interior do estado, foram afetadas com a política em uso. Como resultado, confirmou-se que apenas 4% das escolas públicas do estado do Amazonas conseguiram aderir ao PIEC, enquanto a adesão como um mecanismo regulador da política nacional revelou-se excludente e a meta da universalização do acesso à internet nas escolas públicas de educação básica no Brasil até 2019 não foi alcançada.