Filosofia e Educação Especial: análise do PPC de Filosofia da UFAM no movimento da Educação Inclusiva - Menezes, Reinaldo Oliveira (Universidade Federal do Amazonas, 2020)
Este trabalho teve como objetivo verificar se o tema Educação Especial tem se efetivado no Projeto Pedagógico do Curso de Filosofia da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), comparando com outras Universidades Federais da região norte com intuito de compreender como a UFAM tem construído o PPC de Filosofia para atender à formação inicial de professores de Filosofia sobre a educação inclusiva, a fim de terem, ao final da licenciatura, uma formação que, de fato, os possibilite o atendimento aos alunos com qualquer tipo de necessidade especial. O movimento da educação inclusiva via Educação Especial tem sido o centro das discussões nas agendas das políticas públicas educacionais no Brasil e no mundo e que, desde as décadas de 1990 e 1994, respectivamente com as Declarações de Jomtien – que trata sobre Educação para Todos e da Salamanca – que aborda a Educação Especial na perspectiva da inclusão, o Estado vem assumindo o compromisso de promover o acesso das pessoas com deficiência na Educação Básica e garantir a permanência delas no processo educacional, pois sabemos que a Educação Especial no processo de formação inicial tem sido um dos desafios para o sucesso da implementação da política de Educação inclusiva. Para a realização da pesquisa, a metodologia foi assim definida: quanto aos objetivos, é exploratória, quanto à abordagem, é qualitativa; quanto ao método de abordagem, utilizou-se o hermenêutico-dialético e, quanto ao método de procedimento, o bibliográfico, o documental e o comparativo, sendo o corpus de estudo composto pelo PPC da UFAM, pelo PPC da UFAC e leis brasileiras sobre Educação Especial. Optamos pelo método hermenêutico-dialético por nos permitir o aprofundamento da compreensão e da interpretação dos marcos legais e das literaturas que tratam da Educação Especial na perspectiva da inclusão e da formação de professores em Filosofia. O respectivo estudo nos apontou que, mesmo com os marcos legais sobre a Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar, a matriz curricular de Filosofia da UFAM, em parte, não tem acompanhado as mudanças das Leis de inclusão, dando atenção somente para uma parcela do público-alvo da Educação Especial, que são as pessoas com surdez, mediante a oferta da disciplina LIBRAS. Assim, falta investimento na formação dos futuros professores de Filosofia no que diz respeito aos conhecimentos sobre as demais necessidades especiais. Nota-se que somente a oferta de LIBRAS não supre a necessidade de capacitar o futuro professor de Filosofia para compreender as especificidades das necessidades educacionais especiais, as quais englobam deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotado. Estas questões deveriam ser contempladas no PPC de Filosofia para que a formação do futuro docente seja completa e este compreenda às necessidades desses alunos, bem como os métodos de ensino-aprendizagem para atendê-los satisfatoriamente na prática de sala de aula no Ensino Regular. Quanto ao PPC de Filosofia da UFAC, tem apresentado um currículo atualizado e moderno no que diz respeito ao processo da inclusão escolar, por meio da formação inicial em Filosofa, pois tem cumprido as exigências não só dos marcos legais acerca da Educação Especial na perspectiva Inclusão, como também as diretrizes curriculares para formação inicial, a qual preconiza o preparo para o atendimento adequado dos educandos com deficiências. Possivelmente por ser um curso mais novo para ser criado, teve que cumprir as exigências das leis atuais sobre educação inclusiva. Portanto, os resultados apontam que ainda se faz necessário discutir a educação inclusiva na formação inicial para promover a visibilidade dos educandos com deficiência para além das suas limitações, focando na sua potencialidade enquanto sujeito para que os cursos de licenciaturas em Filosofia invistam na formação dos professores para atenderem de forma qualificada a todo aluno com necessidades especiais.