Violência sexual contra crianças na idade pré-escolar: em foco a percepção de nove gestoras dos Centros Municipais de Educação Infantil da DDZ/leste II da cidade de Manaus/AM. - Matos, Rosana Trindade de (Universidade Federal do Amazonas, 2021)
A violência sexual é um tema que exige um olhar singular, dedicação e estudo, pois ainda assusta muita gente por ser considerado um tabu e gerar preconceitos sobre a temática. Contudo, deve ser estudado, porque essa forma de violência fere os Direitos Humanos, principalmente de grupos vulneráveis, sobretudo de crianças. Pensando nisso, o objetivo geral deste estudo é analisar como está sendo (ou não) o trabalho de Educação sexual sob a percepção das gestoras quanto às questões relacionadas à violência sexual contra crianças no contexto da Educação infantil, nos Centros Municipais de Educação infantil (CMEI) da cidade de Manaus-AM. Para a realização desta análise, a pesquisa se deu em nove CMEI da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Leste II, junto às suas respectivas gestoras, que aceitaram colaborar com a pesquisa. Destacamos que a escola, como o espaço de formação de cidadãos e trocas de experiências, tem uma função necessária em relação à efetivação de trabalhos sobre a temática apresentada nesta pesquisa, visando a melhores condições de vida nas fases da infância e numa perspectiva que vise à promoção dos direitos da criança. Para corroborar a pesquisa, buscamos a percepção das gestoras, a fim de coletar, por meio de sua práxis, como se dá a oferta de metodologias para o enfrentamento da violência sexual e quais obstáculos enfrentados para trabalhar a temática nos CMEI. Todavia, este estudo defende que a instituição escolar pode ser uma aliada na prevenção e no enfrentamento da violência sexual infantil. O presente estudo é vinculado à linha de pesquisa 2: Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas. Ressaltamos que essa pesquisa é de cunho qualitativo e exploratório, de modo que utilizamos o método bibliográfico, documental e de campo. A abordagem e a análise teórica se utilizam das ponderações dos Estudos de Gênero e Feministas. Com a pesquisa, concluímos a necessidade de dar visibilidade para demonstrar o empoderamento das crianças por meio do espaço escolar. Além disso, destacamos que, para haver a proteção das crianças em relação à violência sexual, é basilar o trabalho conjunto de todos os indivíduos da instituição escolar, desde compreender as nomenclaturas que envolvem essa violência até denunciar as suspeitas de abuso em relação aos direitos sexuais dos alunos. Por fim, destacamos a necessidade de existir a força política, a fim de garantir formação sobre violência sexual a todos os trabalhadores da Educação, e fornecer materiais adequados e possibilitar essa discussão nos seus documentos oficiais.