A valorização do magistério público no âmbito das normativas do Estado do Amazonas - Mendes, Ione Maria Caetano (Universidade Federal do Amazonas, 2021)
A dissertação trata sobre as políticas de valorização dos docentes da rede pública estadual de ensino do Estado do Amazonas. Está relacionada à linha 2 – Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional. Estudo desenvolvimento no Grupo Gênero, Trabalho e Educação. Teve por objetivo geral analisar as políticas de valorização do magistério público no Amazonas quanto à carreira do professor na educação básica. Para tanto, foram constituídos os seguintes objetivos específicos: identificar os elementos da Política de Educação que contribuíram para a valorização dos professores; e conhecer a trajetória das legislações e os atos normativos que regulamentam a carreira dos professores da rede estadual de ensino do Amazonas, até o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da SEDUC/AM. A metodologia empregada foi à dialética materialista, em que destacamos as categorias da totalidade, contradição e mediação como centrais, levando em consideração o processo histórico trilhado para chegar aos atos normativos que subsidiam o processo de valorização do magistério no Amazonas. A pesquisa consistiu em análise documental e bibliográfica, baseando-se em legislações no âmbito nacional e estadual, envolvendo documentos técnicos com dados estatísticos, que foram coletados na Secretaria de Educação e Desporto do Estado do Amazonas. O diálogo, nesta pesquisa, buscou em seus fundamentos, evidenciar que a profissão docente está sendo valorizada, tendo sua remuneração aumentada com garantias existentes no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC. Teve o financiamento da CAPES, SEDUC/AM.