Política de formação de professores para a Educação Básica em Moçambique e no Brasil: contornos e proximidades - Bene, Leonel Elias (Universidade Federal do Amazonas, 2021)
A pesquisa intitulada “Política de formação de professores para a Educação Básica em Moçambique e no Brasil: contornos e proximidades”, se desenvolveu no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas e contou com o financiamento da CAPES. O estudo analisa as políticas educacionais e sua implicação sobre o campo da formação de professores em Moçambique e no Brasil, com seu desdobramento nos seguintes objetivos específicos: resgatar os aspetos históricos do processo de formação de professores, contextualizando as principais mudanças pelas quais passou a formação de professores, especialmente em termos legais; examinar o contexto atual do processo de formação de professores; analisar as variáveis de oferta pela formação de professores para os anos iniciais da Educação Básica (EB) e por fim, identificar as concepções dos formandos do IFP de Chitima e do Curso de Pedagogia da UFAM face a sua escolha pelo curso, permanência e vitalidade da formação no contexto da EB em Moçambique e no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de abordagem Mista (quantitativa e qualitativa), com um levantamento bibliográfico que ancora teoricamente os aspectos históricos, sociais, políticos e culturais da formação de professores e da profissão docente no conjunto das políticas públicas envolvidas. Paralelamente, também um levantamento documental para a análise da legislação e das políticas de formação de professores implementadas nos últimos anos, cuja análise se fez a luz da materialidade histórica. O estudo contou ainda com a aplicação de um questionário para a análise das variáveis de escolha pelo curso que habilita a docência dos anos iniciais da EB. As bases teóricas e históricas analisadas, indicam que a formação de professores nos dois países apresenta desafios que vão sendo sucessivamente conduzidos para anos posteriores, e que o quadro de alteração na formação de professores apresentou descontinuidade ao longo do tempo, mas não apresenta, de fato, rupturas evidenciadas pelos diferentes modelos experimentados pelos dois países. Constatamos, ao nível dos contornos formativos, que cada país tem características próprias que respondem às suas necessidades formativas, em função do contexto histórico em que se encontraram submersos. A análise da formação de professores nas duas realidades permite-nos assegurar que os contornos de sua formação, as condições, as características dos processos formativos alicerçadas nas políticas de formação, produzem diferenciações formativas. Mas mesmo assim, estas são influenciadas por políticas mais globais para as quais, a formação de professores indica surgir da necessidade de dar resposta ao mundo do trabalho, que está em constante transformação. O lócus da formação docente é representado por instituições cujo nível é diferente (básico e médio em Moçambique e Superior, no Brasil). As políticas mais globais afetam as propostas no campo da formação de professores. Por fim, as reformas instituídas no ano de 2019, nos dois países, apontam uma valorização no desenvolvimento de competências e habilidades, tudo tendo em vista a colocar o professor como uma espécie de empreendedor de si mesmo para dar resposta aos ditames do capital. Denotamos certa proximidade no que diz respeito a questão da permanência e das expectativas quanto ao curso. Percebemos com base nos dados coletados, que nos anos analisados a procura pela formação docente é superior as vagas disponibilizadas nos dois países, apesar dos índices de evasão que registram em maiores proporções, na realidade brasileira.