Modernização e precarização: as condições de trabalho dos portuários em capatazia de Manaus – AM - Souza, Deib Lima de (Universidade Federal do Amazonas, 2021)
Nesta dissertação procuramos refletir sobre os trabalhadores portuários avulsos em capatazia da cidade de Manaus. Trabalhadores estes que realizavam suas atividades de movimentação de carga e descarga de navios no antigo porto do Roadway, atual Estação Hidroviária de Manaus, após a modernização portuária, e que após sua desativação para movimentação de carga, forçou estes a realizarem suas atividades, bem como a venda de sua força de trabalho nos terminais privados. Nosso objetivo foi problematizar as formas de contratação de trabalho desta categoria, caracterizando a sazonalidade e precariedade, particularidade intrínseca do trabalho portuário, tentando identificar também os riscos a que estes trabalhadores estão submetidos no desenvolver do processo de trabalho dada a natureza das cargas e o peso das mesmas, pois apesar de o trabalho portuário avulso ser baseado na automação, ele ainda traz inúmeros riscos para os trabalhadores, pois estas características de periculosidade e a insalubridade permanecem como fazendo parte da natureza do trabalho portuário. Realizamos uma breve discussão sobre a inserção do trabalho portuário na agenda do trabalho decente, conforme preconiza a Convenção 137 da OIT que trata sobre as repercussões sociais nos novos métodos de manipulação de cargas nos portos, que trouxe inúmeras consequências para a categoria com a grande redução de trabalhadores. Dessa forma, a modernização portuária brasileira realizada após a década de noventa permitiu a concessão das instalações portuárias ao capital privado. Em Manaus, os portuários em capatazia eram empregados da Administração do Porto Público, sendo então demitidos e passando a serem contratados via órgão gestor da mão-de-obra, realizando suas atividades quando demandados pelos terminais, inserindo-o no ambiente de precariedade dada a sazonalidade do trabalho.