Políticas públicas e violência contra a mulher no Amazonas: em foco o livro didático - Melo, Fernanda Machado (Universidade Federal do Amazonas, 2021)
A violência contra a mulher é um problema socioculturalmente construído tendo como base preceitos machistas e sexistas baseados em uma cultura patriarcal. Sendo assim, no atual cenário político em que presenciamos o desmonte das políticas públicas de Educação, buscamos com esta pesquisa, que é vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas na linha de pesquisa 2: Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, analisar se há discussão acerca da violência contra as mulheres em livros didáticos adotados pela rede estadual de educação básica, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, referentes aos anos iniciais do ensino fundamental, somando um total de 25 livros. A escolha destes livros se deu, pelo fato de eles serem utilizados em tal rede e por apresentar componentes curriculares correspondentes aos objetivos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), indicados pelo Ministério da Educação (MEC). Tendo como base a matriz epistemológica do Materialismo Histórico Dialético, a pesquisa se deu em uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório e para a coleta de dados usamos a pesquisa documental e bibliográfica, tendo como fontes documentos do tipo oficiais como leis, decretos e resoluções, e do tipo técnico como o livro didático. A pesquisa aponta que embora existam leis de proteção aos direitos das mulheres, há uma lacuna entre o que está implementado e o que é posto em prática, dados os altos índices de violência registrados neste estudo, principalmente quando se trata do estado do Amazonas. Constatamos que sobre às leis e normativas que regem a Educação, em sua maioria, apontam para uma Educação para o desenvolvimento pleno tanto no contexto escolar quanto fora dele. Foi observado que a maioria das leis apresentadas é pautada por princípios baseados nos Direitos Humanos e estes apontam para que a Educação tenha como base a pluralidade, valorização das diferenças assim como combate a todas as formas de discriminação. No entanto, os resultados da análise dos livros didáticos nos demonstraram que apesar dos livros trazerem temas voltados à mulher, não foi possível detectar de fato que a violência contra ela foi problematizada, conceituada ou debatida nesses materiais. Acreditamos que problematizar a discussão sobre a violência contra a mulher no contexto escolar é um prelúdio para desmistificar conceitos machistas que ainda perduram em nossa sociedade, podendo construir caminhos que nos apontem para uma sociedade mais justa e igualitária.