Programa Luz para Todos e modo de vida ribeirinho na Amazônia - Guimarães, Gizelly Caroline França (Universidade Federal do Amazonas, 2022)
O acesso ao serviço de energia elétrica é fundamental para o acesso à outras Políticas Públicas, fundamentais para a constituição da cidadania dos povos ribeirinhos da Amazônia. O Programa Luz para Todos é fruto das lutas e reivindicações dos movimentos sociais organizados, esses povos tiveram que se organizar e se mobilizar para acessarem esse direito básico. O estudo analisa o Programa Luz Para Todos, em municípios do estado do Amazonas, em relação à melhoria das condições de vida e de trabalho das famílias rurais nas comunidades de Ebenézer, Vila Nova, Acaoera, Vila Darcy e Menino Deus (município de Maués), Terra Nova (Barcelos), Maranhão (Parintins), São Benedito (Boa Vista do Ramos), Terra Preta do Limão (Barreirinha) e São Tomé (Iranduba). Os objetivos específicos do estudo são: desvendar as particularidades social e cultural do modo de vida e de trabalho nas comunidades amazônicas; analisar a natureza política e abrangência do Programa Luz para Todos junto aos povos ribeirinhos amazônicos; identificar a compatibilidade entre o modo de vida ribeirinho e o atendimento realizado pelo Programa Luz para Todos. Em face às limitações causadas pela Pandemia de Covid-19 e os impedimentos para realizar pesquisa de campo, baseou-se na análise dos dados em experiências de outros estudos. A partir da abordagem teórica metodológica, baseada no materialismo histórico e dialético, procedeu-se a interpretação analítica explicativa dos fenômenos numa perspectiva crítica de totalidade. Os procedimentos metodológicos abrangeram: a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados do estudo permitiram inferir que o Programa não somente garantiu o acesso à energia elétrica aos ribeirinhos das comunidades estudadas, mas ainda articulados a outras políticas, garantiu a esses direitos básico como, o abastecimento de água; aulas no turno noturno; aumento da renda familiar, por meio de estímulo a execução de atividades através dos recursos disponíveis; aumento de renda dos pequenos comerciantes, por meio do acesso a eletrodomésticos, que possibilitou aos mesmos abastecer seus comércios e conservar seus produtos; os ribeirinhos tiveram acesso à inclusão digital e aos meios de comunicação, entre outros fatores econômicos, sociais e culturais. Todavia, o estudo permitiu identificar um conjunto de limitações a serem superadas na implementação do Programa junto aos povos ribeirinhos na Amazônia, tendo em vista que o acesso ao serviço de energia não é universalizado e não possui a mesma qualidade que o abastecimento nos centros urbanos, mantém inalterado o grau de desigualdades, pobreza e demais expressões da questão social, atendendo assim, aos interesses do capital de gerar lucro para o mercado e estimular o consumo. Considera-se que é necessário adotar um modelo de geração e fornecimento de energia elétrica que respeite as escolhas das comunidades ribeirinhas, com alternativas tecnológicas mais apropriadas em termos sociais, culturais, políticos e ambientais. A meta desse trabalho foi produzir subsídios e contribuições à comunidade acadêmica, no âmbito da temática abordada, bem como instrumentalizar a reorientação das políticas públicas destinadas a atender os povos ribeirinhos na Amazônia.