Formação em propriedade intelectual no ensino médio técnico - Queiroz, Layde Dayelle dos Santos (Universidade Federal do Amazonas, 2022)
Objetiva contribuir para a aquisição teórico prática de conhecimentos sobre propriedade intelectual (PI) na formação técnica de nível médio dos discentes do Instituto Federal do Amazonas (IFAM). Utiliza abordagem qualitativa e enfoque exploratório-descritivo, a partir de um levantamento bibliográfico e documental, constituindo um estudo de caso para conhecer as particularidades do IFAM acerca dos cursos de nível médio técnico ofertados, conteúdos abordados e os aspectos sobre PI retratados no processo formativo. Coletou-se os dados por meio de questionário eletrônico aplicado junto aos coordenadores destes cursos, cujos contatos foram informados pela Coordenação de Educação Profissional, mediante assinatura de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Examina os conteúdos de PI recomendados pela literatura científica, por meio da observação de exemplos de outras instituições, bem como aqueles ministrados e/ou sugeridos pelos docentes no IFAM, identificados por meio da coleta de informações. Aponta que os dados coletados foram analisados e, a partir deles, obteve-se como resultado um panorama da oferta de PI nos cursos de nível médio técnico do IFAM, a percepção dos coordenadores sobre a relevância da oferta e de que forma um material instrucional sobre PI poderia estar estruturado para atender às demandas educacionais. Destaca que a literatura científica aponta que o ensino de PI ocorre em diversos níveis de ensino, enquanto na literatura nacional encontra-se casos isolados, onde geralmente PI é retratada na formação superior ou cursos livres. Salienta que a realidade institucional e as demandas retratadas pelos coordenadores, documentos como Plano de Desenvolvimento Institucional, as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica e Política de Inovação incentivam a geração de inovação no âmbito do IFAM, enquanto instituto federal. Observa a necessidade de capacitar os discentes quanto ao tema, haja vista que na percepção da maioria dos coordenadores participantes a temática de PI é pouco retratada no processo formativo, sinalizando como conteúdo extremamente relevantes para o nível médio técnico a importância da proteção da PI, informação tecnológica e conhecimento, licenciamento de patentes, busca em bases de patentes, conhecimentos tradicionais, questões relacionadas a cultivares, registro de marca, patentes, economia e PI. Dispõe de um material instrucional de PI, em formato de guia, para orientação e suporte ao ensino, de forma a promover o desenvolvimento institucional, regional e nacional, além de oferecer novas oportunidades aos discentes, docentes e pesquisadores para a formação em PI a partir de ensino médio técnico no âmbito do IFAM.