A política de gestão, responsabilização e testagem na rede estadual de ensino do Amazonas: a imposição à lógica de mercado - Silva, Josemar Farias da (Universidade Federal do Amazonas, 2022)
A pesquisa que resultou nesta tese foi desenvolvida junto ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (GPPE/UFAM), vinculado à linha de pesquisa 02 – Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (PPGE/UFAM). Nosso estudo tomou como objetivo central analisar um conjunto de propostas e ações organicamente articuladas, desenvolvidas no âmbito da rede estadual de ensino do Amazonas, que se constituiu no que passamos a denominar de “Política de Gestão, Responsabilização e Testagem”. Orientou-se, teórico e metodologicamente, pelo materialismo histórico e dialético, instrumentalizado na pesquisa bibliográfica e documental. Apoiou-se nas categorias analíticas totalidade, hegemonia, contradição e mediação, possibilitando identificar a concepção neoprodutivista e neotecnicista, conforme discutido por Saviani (2013), como eixos norteadores e estruturantes na condução da política educacional investigada. Podemos ainda, compreender o movimento de disputa pela hegemonia da escola pública que, baseado no paradigma da qualidade total em educação, materializa-se a partir: da implementação de sistemas de testagem em larga escala, como principal mecanismo de aferição da qualidade educacional; do pagamento de bonificação por desempenho; da execução de programas e projetos de caráter utilitarista e compensatório, visando estritamente melhorar índices e indicadores de desempenho no estado; dos processos de responsabilização docente e do estabelecimento de parcerias público-privadas, que vão desde o gerenciamento da escola como empresas, à consultorias para formação docente. A tese demonstrou ainda, o favorecimento de empresários e grupos privados que já vinham atuando na rede municipal de ensino, evidenciando a relação perniciosa entre o governo do estado e o capital financeiro internacional, aqui representado pelo BID, ao qual vem favorecendo à imposição da lógica mercantil capitalista em educação. Estas questões, confirmam nossa tese, a partir da constatação do processo de mercantilização da educação, atualmente em curso na rede estadual de ensino do Amazonas, por meio da intensificação das parcerias público-privadas. Assim, fica evidenciada a agenda do capital financeiro para a educação no Amazonas, configurando-a como um grande mercado a ser explorado. Por fim, considerando as contradições e antagonismos de uma sociedade de classes ao qual a escola está inserida, torna-se premente, a luta pela superação do atual modo de produção e a constituição de uma educação escolar pública que realmente atenda aos reais interesses da classe trabalhadora.