O fechamento de escolas no campo do Amazonas: subtração do direito à política de Educação em Alvarães e Uarini - Uchôa, Iraci Carvalho (Universidade Federal do Amazonas, 2022)
A tese articula-se à Linha de Pesquisa Educação Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM). A análise trata do fechamento das escolas do campo e as contradições desse processo na garantia do Direito à educação nos municípios de Alvarães e Uarini/Am. O eixo da pesquisa é a tríade: fechamento das escolas, transporte escolar e nucleação. Para tanto, considera-se como problema que o fechamento das escolas do campo retira o Direito dos estudantes acessarem à educação escolar. Esse movimento se configura pelas precárias qualidades do transporte e das escolas, deste modo, as condições para que os estudantes prossigam nos estudos mostra a configuração do Estado mínimo para as políticas sociais. Tal fato evidencia a desigualdade social em razão de que os trabalhadores do campo não disponibilizam de condições materiais para manter os estudos dos filhos nas cidades. Assim, o fechamento das escolas do campo não considera a realidade dos sujeitos do campo, nota-se que esse processo ocasiona mudanças que dialogam com a expansão do capitalismo e que o objetivo de cercear as políticas públicas educacionais é o de isolar o Amazonas e seus municípios para potencializar a agenda neoliberal. Por isso, o fechamento das escolas do campo relaciona-se com a Educação Rural, esta, mesmo diante dos avanços da Educação do Campo ainda está presente em Alvarães e Uarini. Como objetivo geral foi analisado o fechamento das escolas, as contradições na garantia do direito à educação e os conflitos na vida dos sujeitos do campo, que orientou os seguintes objetivos específicos: a) Analisar a redefinição do Estado nos anos de 1990 e suas implicações na construção da política pública educacional para os trabalhadores do campo; b) Contextualizar os aspectos históricos, territoriais, sociais e econômicos de Alvarães e Uarini; c) Investigar a materialização do fechamento das escolas do campo e as contradições na garantia do Direito à educação. O Materialismo Histórico Dialético foi o método utilizado porque o objeto encontra-se envolvido na totalidade das relações estabelecidas no Modo de Produção Capitalista, por isso, é dinâmico, histórico e concreto. O percurso metodológico organiza-se em três eixos: levantamento bibliográfico pautado na perspectiva marxista; a pesquisa documental em que foram apreciados os documentos oficiais da educação do campo, com ênfase para a dialética entre o fechamento das escolas, o transporte escolar e a nucleação; por fim, a pesquisa empírica por meio das entrevistas semiestruturadas e dos questionários. A pesquisa apresentou múltiplas dimensões que correspondem em novas categorias de análises, por exemplo, o financiamento da Educação do Campo no Amazonas. Nestes termos, o fechamento das escolas do campo no Amazonas é o espelho da subtração do direito à Educação, por isso, é necessário refletir na transformação dessa realidade para obter mudanças alinhadas ao projeto da classe que vive do trabalho, o que será possível a partir da luta coletiva por uma sociedade que negue o capitalismo como modo de produção.