A Pós-Graduação em Educação na Região Norte e a Capes : avaliação, indução e autoavaliação-planejamento - Magalhães, Luciano Santos (Universidade Federal do Amazonas, 2023)
A tese problematiza os processos concernentes à avaliação da pós-graduação stricto sensu a partir da Região Norte e das dificuldades regionais no processo de democratização deste nível de Educação em relação às demais regiões brasileiras. A pesquisa objetiva compreender os processos avaliativos que condicionam a oferta, o financiamento de bolsas e a indução de práticas internas com locus em programas de pós-graduação em Educação (PPGEs) na Região Norte. As questões, os conceitos e os resultados são perspectivados a partir do método hermenêutico-dialético, abordagem qualitativa, delineamentos documental e bibliográfico, informações de plataformas públicas e bibliográficas. O texto se organiza em duas seções, a primeira possui dois capítulos e discute a ação avaliativa; a segunda possui três capítulos e se volta à capacidade de indução da avaliação. No primeiro capítulo utilizamos a regulação, documentos e dados avaliativos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para caracterizar a avaliação dos PPGEs. O aval da agência para a acreditação dos cursos parece-nos menos importante em face da comparação de desempenho e estratificação de PPGs, operada com a participação de membros renomados da comunidade acadêmica em colegialidade, chegando-se a consequências e condições de credenciamento no Sistema Nacional de Pós-Graduação. No segundo capítulo utilizamos dados avaliativos e a regratura da concessão de 2022 para demonstrar como ocorre a distribuição de bolsas derivada da avaliação dos PPGEs. O modelo vigente desde 2020 concilia consequências avaliativas a um critério social, que pode proporcionar maior subsídio à pós-graduação de regiões menos desenvolvidas. Sob este modelo os PPGEs passam a ter mais bolsas em comparação ao histórico de concessões desde 2009, mas a regratura das concessões é (re)criada anualmente, sem garantias de continuidade. No terceiro capítulo trabalhamos documentos da avaliação para identificar a capacidade indutora de autoavaliação-planejamento. Depreendemos que esta indução é estabelecida pelos critérios avaliativos da ficha de avaliação e que a autoavaliação-planejamento fora priorizada em um crescendo de 2010 a 2020, tanto em peso avaliativo, quanto na ênfase de documentos da área Educação. No quarto capítulo realizamos uma revisão integrativa de literatura sobre autoavaliação-planejamento da/na pós-graduação por meio de descritores e de pesquisa no título, combinando o uso da base Periódicos Capes ao Google Acadêmico. Utilizamos os descritores auto-avaliação (ou) autoavaliação (ou) avaliação interna (e) pós-graduação; self-evaluation (ou) self-assessment (ou) internal evaluation (e) graduate program; plan* (e) pós-graduação; plan* (e) graduate program. Na primeira busca consideramos artigos científicos publicados de 2017 a 2022 e na segunda busca também os demais tipos de publicação de 2011 a 2022. Analisamos 38 textos, do qual a maior parte é produção nacional e muito pautada pela regulação. No quinto e último capítulo, prescrutamos a autoavaliação-planejamento dos/nos PPGEs a partir dos Coletas Capes enviados em 2020. Identificamos uma consolidação da autoavaliação, já o planejamento segue incipiente, com poucas vinculações entre estes instrumentos e os da instituição. Contudo, a indução leva os PPGEs a se pautarem pela avaliação externa em uma concertação local-nacional. Nossa tese é de que a avaliação da pós-graduação opera com a participação da comunidade acadêmica sob um modelo de comparação de desempenho e estratificação dos programas, infligindo-lhes consequências, mas possibilita à Capes impulsionar a pós-graduação no Brasil pela avaliação. Desse modo, os resultados indicam que a avaliação expõe as fragilidades da pós-graduação em Educação na Região Norte em relação ao restante do país, mas aponta a falta de políticas públicas que assegurem investimento no processo de democratização da pós-graduação.