Política dos territórios etnoeducacionais no amazonas: perspectiva para efetivação da Educação Escolar Indígena - Vieira, Alva Rosa Lana (Universidade Federal do Amazonas, 2023)
A presente tese foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas. A pesquisa teve como tema, Política dos Territórios Etnoeducacionais no Amazonas: Perspectiva para efetivação da Educação Escolar Indígena. A escolha do tema foi instigada a partir da experiência como pesquisadora, professora indígena e ativista indígena em prol da Educação Escolar Indígena. A problemática da tese buscou investigar o não cumprimento dos direitos dos povos indígenas à Educação Escolar Indígena, apesar da existência das legislações em Educação Escolar indígena. Para responder à problemática, fizemos a seguinte indagação: quais os desafios e possibilidades no cumprimento da política dos Territórios Etnoeducacionais para efetivação da Educação Escolar Indígena no estado do Amazonas? A pesquisa teve como objetivo geral analisar os desafios e possibilidades da gestão da Educação Escolar Indígena em Territórios Etnoeducacionais no Amazonas. Por objetivos específicos, definimos conhecer o processo de implantação de políticas dos Territórios Etnoeducacionais, identificar e analisar os compromissos pactuados nos Territórios Etnoeducacionais do Amazonas; e, apontar o protagonismo indígena na efetivação da gestão em Educação Escolar Indígena. A pesquisa foi subsidiada pelos levantamentos documentais e bibliográficos, utilizando uma abordagem qualitativa, orientada pelo método da abordagem hermenêutica-dialética (MINAYO, 2002). Para análise, tivemos por aportes teóricos Santos e Meneses (2010), Ghedin (2017) e Cruz (2018); Candau (2010) e Walsh (2019); Mainardes (2006); Weigel (2000), Grupioni (2008), Luciano (2013), Santos (2022) e Gramsci (2013). Como resultado da investigação, defendemos que o Amazonas, estado que possui instituições públicas municipais, estaduais e federais que trabalham com povos indígenas em todos os âmbitos, porém não efetiva os direitos à educação escolar indígena, que podem ser cumpridos pela adoção dos princípios da política dos Territórios Etnoeducacionais do Amazonas.